PL que proíbe dar às ruas de São Paulo nomes de feminicidas aguarda votação

Projeto de lei para impedir que ruas de São Paulo sejam homenageadas por feminicidas aguarda votação na Câmara Municipal de São Paulo - Divulgação/Câmara Municipal de São Paulo — Projeto de lei para impedir que ruas de São Paulo sejam homenageadas por feminicidas aguarda votação na Câmara Municipal de São Paulo

Por Marcel Naves

10/01/2026 | 14h00

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São Paulo , 10/01/2026 - A Bancada Feminista do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) na Câmara Municipal de São Paulo apresentou em junho do ano passado o projeto de lei 483/2025, para impedir que pessoas que cometeram feminicídio sejam homenageadas com nomes de ruas na cidade de São Paulo.

O projeto principal busca modificar a legislação municipal de 2007 que estabelece restrições para denominação de logradouros públicos. A ideia também incluí a alteração dos nomes de duas vias na região central que atualmente homenageiam homens que assassinaram mulheres. A rua Peixoto Gomide, que cruza a Avenida Paulista, e a rua Moacir Piza, localizada no bairro de Cerqueira César, ambas na região central.

O PL propôs ainda que a rua Peixoto Gomide passe a se chamar Sophia Gomide, em homenagem à jovem assassinada pelo próprio pai em 1906, aos 22 anos. Para a rua Moacir Piza, a sugestão é renomeá-la como Nenê Romano, ex-companheira de Piza e assassinada por ele em 1923.

Nas redes Socias a Bancada Feminista do Psol divulgou um um comnicado informando que o projeto de lei “Femincida não é herói” já foi aprovado em primeira votação e agora aguarda a fase final de aprovação na Câmara Municipal de São Paulo. A nota segue ressaltando a importância da aprovação do projeto.

“A aprovação dessa proposta será uma importante sinalização de que nossa cidade não acolhe quem comete este tipo de crime e abre espaço para mais conscientização sobre a violência contra a mulher. BASTA!” Destaca a nota.

A reportagem do Portal Viva entrou em contato com a Bancada do Psol na Câmara Municipal de São Paulo, mas não obtive retorno. A assessoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que é co-autor do PL, informou que a iniciativa só será pautada quando houver acordo para sanção do prefeito.

Matou a própria filha

No dia 20 de janeiro de 1906, Francisco de Assis Peixoto Gomide, então presidente do Senado do Estado — cargo equivalente ao de governador —, assassinou a filha Sophia, de 22 anos, dentro do casarão da família, na atual rua Benjamin Constant, região central da cidade. Logo depois se suicidou ao lado do piano da sala de visitas.

[Colocar ALT] — Acervo Pinacoteca do Estado de São Paulo - Peixo Gomide

A real motivação do crime até hoje é desconhecida, mas duas versões ainda perduram. A primeira é de que Gomide não aceitava o casamento da filha com o promotor público e poeta Manuel Baptista Cepelos, por sua origem humilde. A outra versão é de que Peixoto Gomide seria, na verdade, o verdadeiro pai de Cepelos, fruto de um relacionamento extraconjugal.

Leia também: Capital paulista já registra o maior número de feminicídios dos últimos 10 anos

Assassinou a amante

Moacyr Piza, que teve seu nome alterado para Moacir quando foi homenageado, assassinou a amante, Romilda Machiaverni, com cinco tiros dentro do próprio carro. Em seguida, Piza tirou a própria vida. O crime ocorreu no dia 25 de outubro de 1923, na Avenida Angélica. Alegando que Piza contribuiu para a cidade de São Paulo.

Nomeação das ruas

A escolha dos nomes das ruas de São Paulo é um processo oficial que começa com um Projeto de Lei, geralmente proposto por vereadores a pedido da comunidade ou por empresas que criam novos bairros.

Antes da aprovação, o Arquivo Histórico Municipal realiza consultas para garantir que a proposta é viável e respeita a legislação. Após passar por votação na Câmara e receber a sanção do Prefeito, o nome é oficializado no Diário Oficial e a placa azul é instalada.

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