Placa Mercosul: quem é obrigado a trocar e quanto custa?

Foi-se o tempo em que a gente podia descobrir de que estado cada carro tinha vindo. O atual modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecido como padrão Mercosul, foi implementado no Brasil com o objetivo de unificar a identificação dos veículos nos países membros do Mercosul, trazendo maior segurança e padronização. 

A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre a obrigatoriedade, regras, prazos e valores relacionados a essa mudança para você não ter nenhum transtorno com relação ao seu veículo. ​

Quem é obrigado a trocar?

A adoção das placas no padrão Mercosul é obrigatória nos seguintes casos:

• Primeiro emplacamento: veículos novos devem ser registrados já com a nova placa.​
• Transferência de propriedade: quando há mudança de proprietário do veículo.​
• Transferência de município ou estado: quando o veículo é registrado em uma nova localidade.
• Substituição de placas: em casos de danos, extravio, furto ou roubo das placas originais.

Para veículos que não se enquadram nas situações acima, a substituição para o novo modelo de placa é opcional.​

Qual o prazo para trocar?

O tempo necessário para realizar o novo emplacamento de um veículo no padrão Mercosul pode variar conforme o estado e a eficiência dos processos locais. No estado de São Paulo, por exemplo, o Detran-SP não especifica um prazo exato para a conclusão do emplacamento, pois isso depende de diversos fatores, incluindo a disponibilidade das empresas estampadoras credenciadas e a demanda pelo serviço.​

Para veículos novos, o Detran-SP estabelece que o registro deve ser efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. No entanto, é importante destacar que esse prazo se refere ao registro do veículo e não necessariamente à conclusão do emplacamento. Durante esse período, o veículo não está autorizado a circular sem as placas devidamente instaladas.

Para transferências de propriedade, o novo proprietário deve adotar todas as providências para a transferência do veículo para seu nome em até 30 dias a partir da data da venda. O não cumprimento desse prazo pode resultar em penalidades.

Recomenda-se que os proprietários de veículos entrem em contato diretamente com uma empresa estampadora de placas credenciada pelo Detran-SP para obter informações mais precisas sobre o tempo necessário para a confecção e instalação das novas placas. A lista dessas empresas está disponível no site oficial do Detran-SP quem não for do estado de São Paulo, acesse o site do DETRAN do seu estado para mais informações.

É fundamental planejar-se com antecedência para evitar contratempos, especialmente considerando que, sem as placas devidamente instaladas, o veículo não está autorizado a circular.

Quanto custa?

Os valores para a confecção e instalação das novas placas não são padronizados nacionalmente e podem variar entre R$ 138,24 e R$ 240 para carros e R$ 73 e R$ 114 para motos, conforme o estado e a empresa estampadora responsável pelo serviço. O Detran-SP informa que não há mais recolhimento de taxas de emplacamento para o órgão; o valor deve ser consultado diretamente nas empresas credenciadas.

Para obter informações precisas sobre os custos, é recomendável consultar o DETRAN do seu estado ou as empresas estampadoras credenciadas na sua região.​

A implementação das placas padrão Mercosul visa padronizar e aumentar a segurança na identificação veicular. É fundamental que os proprietários de veículos estejam atentos às situações que exigem a substituição das placas e busquem informações atualizadas junto aos órgãos oficiais competentes.