Envato
São Paulo, 03/06/2025 - A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas recorrentes sobre crimes mais comuns cometidos contra pessoas idosas. Se aprovado o PL, os avisos serão transmitidos a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O texto aprovado, nº 4234/23, é substitutivo ao projeto original do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que previa a obrigatoriedade no envio das mensagens. Com a nova proposta, os alertas deverão descrever, com uma linguagem acessível, o tipo do crime, seus riscos, meios de prevenção e formas de denunciá-lo. A Secretaria de Segurança Pública de cada estado deve fornecer às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) informações sobre os crimes mais comuns que atingem os idosos.
O projeto segue na Câmara dos Deputados e será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado.
Política de comentários
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Não são aceitos comentários anônimos nem que firam leis e princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links são sumariamente deletados.
ANS 
