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Questionamentos citam redes sociais e conteúdo com inteligência artificial - Adobe Stock

Eleições 2026

Ações contra propaganda política antecipada já são 450% maior do que em 2022

Atualmente, as regras de proteção social exigem o amparo familiar - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

O grande avanço do projeto é reconhecer por lei que cães e gatos são seres capazes de sentir dor - Adobe Stock

Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deu ao texto a mesma redação já aprovada na PEC sobre o fim da escala 6x1 - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1

Projeto de lei busca estruturar uma política nacional de cuidado mais abrangente para pessoas com síndrome de Down - Adobe Stock

SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

A proposta proíbe alimentos ultraprocessados, como refrigerantes, biscoitos e pratos prontos congelados - Adobe Stock

Ultraprocessados

Dieta hospitalar pode mudar: entenda regras de PL que proíbe ultraprocessados

PL que permite acolhimento voluntário de menores dependentes de drogas vai ao Senado após aprovação da Câmara - Envato

PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara

Câmara aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes previstos no ECA - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis

PL busca ampliar ações de saúde, assistência social e inclusão para a população acima de 60 anos - Antonio Cruz/Agência Brasil

Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral e direitos dos idosos

Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e será apreciado pelo plenário - Paulo Pinto/Agência Brasil

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

PL que isenta trabalhador do Vale Transporte ainda precisa ser aprovado pela Câmara e Senado - Paulo Pinto/Agência Brasil

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

PL altera a rotulagem de chocolates no Brasil e elimina o uso dos termos amargo e meio amargo - Envato

É o fim do chocolate amargo e meio amargo? Veja nova proposta de rotulagem

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5432/25. - Foto: Envato Elements

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

A regra veda uso de petrechos para despejar o alimento diretamente no estômago das aves - Divulgação/Fórum Animal

Direitos Animais

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

PL propõe novas regras para motoristas flagrados sob efeito de álcool - Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

O texto substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tramita em caráter conclusivo pelas comissões - Reprodução/Agência Senado

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio - Tânia Rêgo/Agência Brasil

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja ele público ou privado - Freepik

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Senado aprova e texto vai para sanção presidencial; objetivo da proposta é facilitar ingresso no primeiro emprego - Lula Marques/ Agência Brasil

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL) - Marcello Casal / Agência Brasil

Eleições 2026

Janela partidária redefine forças na Câmara; PL lidera com 97 deputados

Projeto de lei permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação - Freepik

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Top 5

Para ter chance de receber o teto é preciso cumprir alguns requisitos legais - Adobe Stock

Quanto devo contribuir no INSS para me aposentar com o teto?

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Presidente da Fifa, Gianni Infantino, segue o estatuto da entidade para a Copa - Reprodução Instagram Fifa

Copa do Mundo 2026

Ancelotti pode trocar jogador da lista dos 26 da Copa? Sim, em dois casos

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região