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Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contra a proposta, que aliados chamam de 'PL da Devastação' - José Cruz/Agência Brasil

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

Texto do deputado Arthur Lira (PP-AL) foi mantido após derrubada de proposta que derrubaria medidas compensatórias - Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Comissão rejeita destaques e mantém parecer sobre ampliação da isenção do IR

Deputada Carla Dickson (União-RN) sugere que a norma receba o nome da turista Juliana Marins, que morreu na Indonésia - Reprodução/Instagram

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

A matéria já aprovada no Senado deve ser votada na Câmara na semana que vem - Envato

Por risco de judicialização, "Plano B" ao PL do licenciamento se limita a prazos

Segundo o instituto, temas tributários são os mais frequentes entre os 21 casos - quatro ao todo, sendo dois sobre IOF - Banco de Imagens / STF

Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025

O novo ícone é de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala - Reprodução/Agência Senado

Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências - Divulgação/Agência Saúde-DF

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

O direito pode ser estendido para acompanhantes, caso necessário - Envato

PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Se sancionada, a modalidade passará a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) - Arquivo/Agência Brasil

Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O Atlas da Violência apontou que, entre pessoas com mais de 60 anos, a violência múltipla está relacionada à associação da negligência com a agressão física - Envato

Dia Mundial de Conscientização

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

A insegurança jurídica poderá, inclusive, prejudicar os financiamentos dos projetos - Envato

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola parente ou tutor - Envato

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

Com a nova proposta, os alertas deverão descrever, com uma linguagem acessível, o tipo do crime, seus riscos, meios de prevenção e formas de denunciá-lo - Envato

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

A autoria do texto substitutivo é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

Hoje, o Estatuto da Pessoa Idosa prevê, dependendo da gravidade do crime, a pena mínima de detenção de dois meses. - Envato

Estatuto do Idoso

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

Câmara dos Deputados aumenta número de cadeiras para 531 - Divulgação Agência Câmara

Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS

O projeto de lei trata da legalização de bingos, jogo do bicho e cassinos - Adobe Stock

Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

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Paula Bulka Durães, repórter do Viva, repassa as dúvidas dos leitores para o especialista Guilherme Nunes - Reprodução

Crédito consignado

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Biometria é etapa importante do crédito consignado, mas especialistas alertam para desatualização dos dados - Adobe Stock

Crédito consignado

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

Maior parte da população considera falha gestão da crise do INSS pelo governo - Foto: Adobe Stock

INSS: 3 dívidas que podem levar à penhora da aposentadoria

Cada modalidade tem vantagens e desvantagens que impactam o bolso, a praticidade e até a revenda - Envato

Carro zero, seminovo, usado ou assinatura. Qual a melhor opção?

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

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