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Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e será apreciado pelo plenário - Paulo Pinto/Agência Brasil

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

PL que isenta trabalhador do Vale Transporte ainda precisa ser aprovado pela Câmara e Senado - Paulo Pinto/Agência Brasil

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

PL altera a rotulagem de chocolates no Brasil e elimina o uso dos termos amargo e meio amargo - Envato

É o fim do chocolate amargo e meio amargo? Veja nova proposta de rotulagem

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5432/25. - Foto: Envato Elements

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

A regra veda uso de petrechos para despejar o alimento diretamente no estômago das aves - Divulgação/Fórum Animal

Direitos Animais

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

PL propõe novas regras para motoristas flagrados sob efeito de álcool - Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

O texto substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tramita em caráter conclusivo pelas comissões - Reprodução/Agência Senado

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio - Tânia Rêgo/Agência Brasil

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja ele público ou privado - Freepik

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Senado aprova e texto vai para sanção presidencial; objetivo da proposta é facilitar ingresso no primeiro emprego - Lula Marques/ Agência Brasil

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL) - Marcello Casal / Agência Brasil

Eleições 2026

Janela partidária redefine forças na Câmara; PL lidera com 97 deputados

Projeto de lei permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação - Freepik

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

PL define protocolos específicos e prevê o treinamento periódico dos atendentes - Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Em vídeo publicado nesta semana, o parlamentar argumentou que a proposta pode levar homens à prisão por situações cotidianas e subjetivas - Pablo Valadares/Agência Câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

Projeto do deputado Amom Mandel será voltado a bens digitais - Adobe Stock

Herança Digital

Projeto de Lei vai criar novo testamento digital gratuito

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A regulamentação formaliza três regimes de contratação: CLT, empregado doméstico ou Microempreendedor Individual (MEI) - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O texto segue para análise, em caráter conclusivo, em outras comissões da Casa - Envato

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Escândalo do Banco Master foi um dos motes da convocação para os atos - Reprodução Instagram do PL

Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

Top 5

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

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