Foto: Envato Elements
Por Joyce Canele
[email protected]Você recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS? Então, vale ficar atento: a prova de vida continua obrigatória, mas quem deve fazer e como fazer mudou bastante nos últimos anos. E a boa notícia: até o fim de 2024, ninguém terá o benefício bloqueado por causa disso.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em 2023, cerca de 19 milhões de beneficiários tiveram a prova de vida validada com base nas novas regras. A prova de vida é uma checagem feita todos os anos para confirmar que o beneficiário está vivo e continua tendo direito ao benefício. Ela está prevista na legislação desde 1991 e ajuda a evitar fraudes ou pagamentos indevidos. Confira agora algumas dúvidas:
Não mais. Agora, é o INSS que tem a responsabilidade de verificar se o beneficiário está vivo, usando informações de outros órgãos públicos. Ou seja, quem recebe benefícios não precisa mais, obrigatoriamente, ir ao banco ou a uma agência do INSS para confirmar nada.
A Portaria nº 723, publicada pelo Ministério da Previdência Social em março de 2024, suspende qualquer bloqueio de pagamento por falta de prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Isso significa que, neste período, o INSS continuará fazendo as checagens de forma automática, sem prejudicar o pagamento.
Antes, o mês de aniversário era o marco para fazer a prova de vida. Agora, conta-se 10 meses a partir da última atualização cadastral ou da última prova de vida. A partir daí, o INSS monitora interações do cidadão com serviços públicos para confirmar que está tudo certo.
A comprovação pode ser feita por diversas fontes. Veja algumas:
Além disso, estão sendo integradas novas fontes de dados, como:
Essas interações são cruzadas com bancos de dados de entidades públicas e privadas. Se forem suficientes, o sistema já considera a prova de vida realizada, tudo de forma digital, sem esforço extra do cidadão.
Sim, quem preferir pode seguir fazendo da forma antiga, indo ao banco onde recebe o benefício. Mas, se o banco tiver opção de biometria digital ou atendimento remoto, a recomendação é usar os meios digitais.
Você pode consultar a situação da sua prova de vida: Acessando o site ou aplicativo Meu INSS (disponível na versão para Android e IOS). Uma outra opção é ligar para o número 135, que é a central de atendimento do INSS.
Por enquanto, não há bloqueios por ausência de prova de vida. O INSS segue apenas analisando os dados coletados para garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente, mas fique atento: depois de dezembro de 2024, as regras podem mudar.
Todos os benefícios de longa duração precisam dessa comprovação anual, como:
Já benefícios de curto prazo, como salário-maternidade ou auxílio-doença com duração inferior a um ano, estão dispensados da prova de vida.
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