TSE suspende canal 'Exército do Lula' no WhatsApp a pedido de Flávio

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou, neste domingo, 11, a derrubada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. 

A medida determina que o WhatsApp suspenda o canal em até três horas após a notificação. Nunes Marques afirma que o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que o TSE já reconheceu como “inverídicos”.

“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, disse Nunes Marques. 

Flávio argumentou que o canal é utilizado para transmitir conteúdos relacionados à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil, outros de que o senador seria “envolvido com a milícia”, e materiais relacionados a redução de aposentadoria, pensões e benefícios. 

Mais cedo, antes da decisão, um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, já havia classificado o pedido de Flávio como um “absurdo”. “O exército do presidente Lula está com 3,2 milhões de pessoas, e vai ampliar muito mais, e eles estão colocando como uma força desproporcional. É mais uma demonstração que eles estão com os poderosos em vez de estarem nas ruas ou nas redes”, afirmou.

Na decisão, Nunes Marques ponderou que a mobilização digital é lícita, mas destacou que a resolução eleitoral “não tolera que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”. 

Contexto 

Flávio já havia movido uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp. No último sábado, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu que Flávio entregasse informações complementares para a análise da ação e fixou prazo de 72 horas. 

Na decisão deste domingo, Nunes Marques afirmou que a presente ação “não se confunde com o das representações e das ações de investigação ajuizadas contra o autor das publicações”. 

“A finalidade deste procedimento é examinar se o provedor cumpre as obrigações que declarou a esta Presidência, à luz de conteúdos cuja ilicitude já foi reconhecida por este Tribunal em decisões jurisdicionais”, justificou o ministro.

O que diz Lula

Ainda neste domingo,  Lula dissse  que pretende ingressar com um pedido na Justiça para avaliar “decisões tendenciosas” contra a sua candidatura. 

“Nossos advogados terão que ingressar com um pedido de explicações junto ao presidente da Justiça Eleitoral, porque, há alguns dias, venho percebendo muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. E não vamos permitir que seja fechado um canal, nem que um deputado seja punido por pedir às pessoas que queiram votar nas eleições que participem de um canal”, disse, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado e republicano e não permita que as eleições ocorram sem interferência da Justiça”, completou.

No ato de campanha, Lula estava acompanhado de lideranças políticas, como Simone Tebet, Marina Silva e Fernando Haddad. Também marcam presença o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas, e o governador eleito da Bahia, Jerônimo Monteiro.

(Por Lavínia Kaucz e Paula Ferreira, Gabriela Jucá e Talita Nascimento).