Governo publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira uma edição extra do Diário Oficial da União um decreto que estabelece subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina em meio a alto do preço do barril do petróleo, causado pelo conflito no Oriente Médio.

A proposta foi formulada pela equipe econômica. O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, a compensação virá por meio da alta na arrecadação do petróleo que segue o preço do mercado internacional.

A medida prorroga a concessão da subvenção econômica aos tributos federais que irão reduzir o preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.

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Impostos federais

O limite da subvenção é correspondente ao total cobrado de impostos federais na venda do combustível. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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A apuração da subvenção será realizada pela ANP e o desconto terá que ser identificado sobre o preço de venda do combustível no campo "Informações complementares" da nota fiscal eletrônica, com a seguinte expressão: "Essa operação teve um desconto correspondente ao valor da subvenção de R$ [0,00]/litro de [óleo diesel de uso rodoviário ou gasolina e suas correntes], nos termos do disposto na Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, e no Decreto nº 12.984, de 25 de maio de 2026".

(Por Jean Mendes)