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Busca: decreto


Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol - Valter Campanato/Agência Brasil STF

Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes


As declarações ocorrem na semana seguinte à decisão do Congresso Nacional em favor da derrubada do decreto do governo federal que aumenta o IOF - Victor Ohana e Lavínia Kaucz, da Broadcast IOF

AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, redistribuiu a ação movida pelo Psol contra a derrubada do decreto do IOF - Antonio Augusto/STF Política

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

Hugo Motta diz que "quem alimenta nós contra eles" acaba governando contra todos" - Reprodução Instagram Política

Motta nega "traição" ao governo na derrubada ao decreto do IOF

Alternativas envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento - Envato Decreto

Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU

Câmara pode colocar em votação revogação do decreto sobre IOF - Adobe Stock IOF

Câmara vai votar hoje revogação do decreto que aumenta IOF

Por 346 votos a 97, os deputados aprovaram urgência do projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do novo IOF - Adobe Stock IOF

Câmara aprova urgência para sustar decreto do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que casa deve votar urgência para derrubar decreto do IOF - Mario Agra/Câmara dos Deputados IOF

Câmara deve votar urgência de decreto que pede derrubada de medidas sobre IOF

De acordo com Haddad, as medidas alternativas incluem um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição e, possivelmente, uma medida provisória - Lula Marques/Agência Brasil Imposto

Haddad encontra líderes partidários para apresentar alternativas ao IOF

Ministro Camilo Santana diz que não acredita que povo queira ser atendido por enfermeiro formado 100% a distância - Reprodução TV Câmara EAD

Ministro da Educação suspendeu autorizações de Enfermagem EAD em novos cursos

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Presença de trabalhador 50+ tem maior alta em áreas tecnológicas


Ações de atenção primária podem reduzir a sinistralidade dos planos de saúde - Adobe Stock
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Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock
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