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Decreto
Limeira avalia desapropriação do castelo de José Rico para polo sertanejo
Decreto autoriza estudos técnicos, jurídicos e econômicos sobre desapropriação do imóvel de José Rico, que pode virar polo da música sertaneja
Governo publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
Medida que visa conter a alta do combustível foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira
INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados
INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25; 35 milhões de benefícios serão pagos
Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings
Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.
ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto
Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet
Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural
O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé
Governo federal oficializa valor do salário mínimo de R$ 1.621 para 2026
Aumento vale a partir de 1º de janeiro de 2026. Conforme o projeto orçamentário aprovado, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621
Salas de cinema terão que exibir obras brasileiras na programação de filmes
Decreto prevê a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem na programação de salas comerciais de cinema
Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania
A sentença da Corte italiana reforça a lei nº 91/1992, que considera italiano o filho de pai ou mãe cidadãos da Itália, sem restrições
Como fica a cobrança do IOF sobre VGBL e câmbio após STF validar decreto
Sem acordo na audiência conciliatória de terça-feira entre Executivo e Legislativo, coube ao ministro do STF encontrar uma solução para o impasse entre os dois Poderes
Governo publica Lei de Reciprocidade no Diário Oficial, sem citar EUA
Conforme notificação dos EUA ao governo brasileiro, a sobretaxa passaria a valer em 1º de agosto
Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes
Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol
AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF
Messias sustentou que o Congresso Nacional não poderia ter sustado "de modo nenhum" o decreto presidencial que altera regras de cobrança do IOF
Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator
A ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF
Motta nega "traição" ao governo na derrubada ao decreto do IOF
O presidente da Câmara Hugo Motta diz que "quem alimenta nós contra eles" acaba governando contra todos"
Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU
Segundo o órgão, as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente, após oitiva da equipe econômica
Câmara vai votar hoje revogação do decreto que aumenta IOF
A agenda de votação foi anunciada por Motta em seu perfil na rede X, antigo Twitter
Câmara aprova urgência para sustar decreto do IOF
MP com alterações de alíquotas sobre LCA, LCI e fundos segue independente
Câmara deve votar urgência de decreto que pede derrubada de medidas sobre IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a Casa deve votar nesta segunda-feira, 16, urgência do projeto de decreto legislativo que pede a derrubada do novo decreto sobre IOF
Haddad encontra líderes partidários para apresentar alternativas ao IOF
A reunião será na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Ministro da Educação suspendeu autorizações de Enfermagem EAD em novos cursos
Novas regras para Enfermagem EAD no Brasil: o Ministro da Educação suspendeu autorizações para garantir a qualidade do ensino
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