Busca: decreto

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

Segundo ministro Fernando Haddad, a resolução de Moraes permitiu ao governo fechar brechas "importantes" de evasão e sonegação - Envato

Como fica a cobrança do IOF sobre VGBL e câmbio após STF validar decreto

Brasil usará Lei de Reciprocidade comercial para tentar reverter tarifas impostas pelos EUA - Adobe Stock

Governo publica Lei de Reciprocidade no Diário Oficial, sem citar EUA

Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol - Valter Campanato/Agência Brasil

Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes

As declarações ocorrem na semana seguinte à decisão do Congresso Nacional em favor da derrubada do decreto do governo federal que aumenta o IOF - Victor Ohana e Lavínia Kaucz, da Broadcast

AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, redistribuiu a ação movida pelo Psol contra a derrubada do decreto do IOF - Antonio Augusto/STF

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

Hugo Motta diz que "quem alimenta nós contra eles" acaba governando contra todos" - Reprodução Instagram

Motta nega "traição" ao governo na derrubada ao decreto do IOF

Alternativas envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento - Envato

Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU

Câmara pode colocar em votação revogação do decreto sobre IOF - Adobe Stock

Câmara vai votar hoje revogação do decreto que aumenta IOF

Por 346 votos a 97, os deputados aprovaram urgência do projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do novo IOF - Adobe Stock

Câmara aprova urgência para sustar decreto do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que casa deve votar urgência para derrubar decreto do IOF - Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara deve votar urgência de decreto que pede derrubada de medidas sobre IOF

De acordo com Haddad, as medidas alternativas incluem um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição e, possivelmente, uma medida provisória - Lula Marques/Agência Brasil

Haddad encontra líderes partidários para apresentar alternativas ao IOF

Ministro Camilo Santana diz que não acredita que povo queira ser atendido por enfermeiro formado 100% a distância - Reprodução TV Câmara

Ministro da Educação suspendeu autorizações de Enfermagem EAD em novos cursos

Top 5

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

Especialistas garantem que a tarefa de acumular o primeiro milhão por pessoas já na faixa acima dos 50 é possível, mas requer esforço - Envato

Finanças Pessoais

Como chegar ao primeiro milhão de reais depois dos 50 anos

Ministério da Saúde tem alertado sobre os sérios impactos do transtorno do jogo na saúde mental, especialmente entre os mais jovens - Envato

Saúde financeira

Vício em Bets pode levar ao caos financeiro em menos de um ano

Reconhecida como a capital cultural do país, a cidade abre espaço para todos os estilos - Foto: Envato Elements

Agenda cultural: confira 7 shows para ir em São Paulo no mês de outubro

Anúncio do presidente americano sobre uso de paracetamol não é apoiado por evidências científicas, destacam especialistas - Envato

Especialistas contestam alegação de Trump sobre paracetamol e autismo

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