Busca: decreto

O famoso castelo do cantor José Rico fica localizado na cidade de Limeira, no interior de São Paulo - Divulgação/Prefeitura de Limeira

Limeira avalia desapropriação do castelo de José Rico para polo sertanejo

Compensação virá através da maior arrecadação do petróleo, que segue o preço do mercado internacional - Envato

Governo publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios serão pagos - Rafael Carvalho/INSS

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

Segundo a lei, locais devem ser planejados e equipados com materiais adequados - Agência SP de Notícias/Divulgação

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

A adequação das plataformas digitais às novas exigências será feita de forma gradual - Adobe Stock/Montagem VIVA

Proteção Digital

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

Decreto visa a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas - Ricardo Stuckert/PR

Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural

Novo valor do salário mínimo passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 - Foto: Envato Elements

Diário Oficial

Governo federal oficializa valor do salário mínimo de R$ 1.621 para 2026

A exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem na programação de salas comerciais de cinema será obrigatória em 2026 - Foto: Envato Elements

Salas de cinema terão que exibir obras brasileiras na programação de filmes

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

Segundo ministro Fernando Haddad, a resolução de Moraes permitiu ao governo fechar brechas "importantes" de evasão e sonegação - Envato

Como fica a cobrança do IOF sobre VGBL e câmbio após STF validar decreto

Brasil usará Lei de Reciprocidade comercial para tentar reverter tarifas impostas pelos EUA - Adobe Stock

Governo publica Lei de Reciprocidade no Diário Oficial, sem citar EUA

Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol - Valter Campanato/Agência Brasil

Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes

As declarações ocorrem na semana seguinte à decisão do Congresso Nacional em favor da derrubada do decreto do governo federal que aumenta o IOF - Victor Ohana e Lavínia Kaucz, da Broadcast

AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, redistribuiu a ação movida pelo Psol contra a derrubada do decreto do IOF - Antonio Augusto/STF

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

Hugo Motta diz que "quem alimenta nós contra eles" acaba governando contra todos" - Reprodução Instagram

Motta nega "traição" ao governo na derrubada ao decreto do IOF

Alternativas envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento - Envato

Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU

Câmara pode colocar em votação revogação do decreto sobre IOF - Adobe Stock

Câmara vai votar hoje revogação do decreto que aumenta IOF

Por 346 votos a 97, os deputados aprovaram urgência do projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do novo IOF - Adobe Stock

Câmara aprova urgência para sustar decreto do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que casa deve votar urgência para derrubar decreto do IOF - Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara deve votar urgência de decreto que pede derrubada de medidas sobre IOF

De acordo com Haddad, as medidas alternativas incluem um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição e, possivelmente, uma medida provisória - Lula Marques/Agência Brasil

Haddad encontra líderes partidários para apresentar alternativas ao IOF

Ministro Camilo Santana diz que não acredita que povo queira ser atendido por enfermeiro formado 100% a distância - Reprodução TV Câmara

Ministro da Educação suspendeu autorizações de Enfermagem EAD em novos cursos

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Médico orienta que as mulheres não esperem sentir dor durante o sexo para começar a usar lubrificante - Banco de Imagens / Pexels

Sexo após os 50: confira dicas para ajudar com a falta de lubrificação

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Paulinho da Costa e sua estrela na Calçada da Fama - Reprodução / YouTube Hall of Fame

Paulinho da Costa é o primeiro brasileiro a receber estrela na Calçada da Fama

A medida cautelar foi adotada sob a suspeita de que esses profissionais estariam negando pedidos em massa do antigo auxílio-doença - Divulgação/Agência Gov

Perícia digital

Previdência bloqueia acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude