Governo edita MP com subvenção à gasolina para conter alta

Brasília - O governo federal anunciou uma Medida Provisória (MP) com subvenção econômica de R$ 0,8925 por litro da gasolina para reduzir o preço do combustível, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em R$ 0,3515.

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A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Relembre as medidas

No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.

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Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela Medida Provisória de março.

Já na segunda quinzena de abril o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

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Como mostrou a Broadcast, o governo esperava aprovar o PLP dos combustíveis, que permite usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos dos combustíveis, só na próxima semana. Enquanto isso, via a pressão de um possível aumento na gasolina da Petrobras subir.

 (Por Renan Monteiro e Cícero Cotrim)