Lei nos EUA reforça regulação de stablecoins e pode valorizar Bitcoin

São Paulo, 25/07/2025 - O presidente norte-americano, Donald Trump, sancionou a lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos Estados Unidos conhecida como GENIUS Act, que estabelece uma estrutura regulatória federal para emissão e supervisão de stablecoins - ativos digitais atrelados a moedas fiduciárias - como o dólar americano, e criminaliza a emissão sem autorização. A nova legislação fez com que muitos investidores procurassem outros criptoativos como o Bitcoin.

A Broadcast teve acesso com exclusividade a um documento onde o CEO da Binance, Richard Teng, diz que os legisladores americanos estão lançando as bases para uma criptoeconomia segura, transparente e favorável à inovação nos Estados Unidos e em outros lugares, se referindo às novas legislações aprovadas nos Estados Unidos. Teng diz que a legislação traz “mais clareza jurídica onde havia confusão, barreiras onde havia risco e credibilidade onde havia dúvida”.

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O CEO da Foxbit, Ricardo Dantas, explica que “embora o foco central da GENIUS Act esteja nas stablecoins, seu impacto se estende a todo o mercado cripto. Ao trazer mais clareza regulatória e segurança jurídica, a tendência é que investidores institucionais ganhem confiança para ampliar sua exposição a ativos digitais - inclusive ao bitcoin”.

O texto sancionado por Trump diz que "será ilegal para qualquer pessoa que não seja um emissor permitido de stablecoins de pagamento emitir uma stablecoin nos Estados Unidos". A lei ainda proíbe que prestadores de serviço digital ofereçam stablecoins de emissores estrangeiros sem capacidade de cumprir ordens legais dos EUA.

Como ficam os investidores brasileiros?

Para Dantas, a legislação americana reforça a confiança global e isso pode fazer com que muitos clientes brasileiros que já utilizam stablecoins como proteção cambial e para operações de pagamentos aumentem o seu uso e diz que “ Isso deve impulsionar ainda mais a adoção local, consolidando as stablecoins como ferramenta relevante para diversificação de portfólio e uso em transações cross-border.”

A estrategista-chefe da Nomad, Paula Zogbi, explica que os investidores que não gostam de estar em ambientes muito regulados tendem a sair dessas stablecoins e migrarem para outros criptoativos, como o Bitcoin, o que na sua visão pode ser um dos motores para ajudar a criptomoeda a chegar a marca de U$ 125 mil em um futuro bem próximo e afirma que “o bitcoin não atingiu as máximas históricas e entendo que não estamos no potencial total do ativo.”

O GENIUS Act obriga emissores a manter reservas em ativos altamente líquidos, como títulos do Tesouro com vencimento inferior a 93 dias, e determina que a emissão seja sempre lastreada na proporção de 1 para 1 em moedas fiduciárias - o dólar. A distribuição de juros aos detentores dos tokens será vedada.

A nova legislação pode trazer uma pressão adicional aos investidores do mercado de juros que negociam Treasuries (títulos do Tesouro americano). A lei obriga que emissores mantenham reservas em ativos altamente líquidos, como títulos do Tesouro com vencimento inferior a 93 dias, e ainda determina que a emissão seja sempre lastreada na proporção de 1 para 1 em moedas fiduciárias - o dólar.

"Essa tecnologia inovadora reforçará o status do dólar como moeda de reserva global, expandirá o acesso à economia do dólar para bilhões em todo o mundo e levará a um aumento na demanda por títulos do Tesouro dos EUA, que respaldam as stablecoins", afirmou o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent.