O que é tábua atuarial e qual sua relação com a previdência privada?

São Paulo - Termo pouco conhecido entre os brasileiros, a projeção de longevidade de uma determinada população recebe um nome bastante específico entre os especialistas do setor  de seguros e previdência privada: 'tábua atuarial'.  Também conhecido por tábua de vida, de mortalidade ou biométrica, esse instrumento estatístico trabalha com probabilidades de uma pessoa sobreviver ou falecer em determinada idade. 

Na previdência privada, ou complementar, as tábuas atuariais desempenham um papel fundamental no planejamento e na sustentabilidade dos planos. Isso porque a partir delas é possível estimar as obrigações futuras com o pagamento de benefícios e avaliar a suficiência dos recursos destinados a garanti-los, explica a advogada Érika Palma, sócia do escritório Cavazelle Advogados Associados.

Quanto maior a expectativa de vida, maior tende a ser o período de pagamento dos benefícios e isso precisa ser considerado no planejamento previdenciário. Com o rápido envelhecimento da população mundial, esse é um indicador que tem ganhado relevância cada vez maior na estruturação dos planos de previdência para as próximas décadas.

Elas projetam a expectativa de vida dos participantes dos planos, permitindo uma estimativa precisa do capital necessário para pagar os benefícios. 
Érika Palma, sócia do escritório Cavazelle Advogados Associados

Para que serve a tábua atuarial?

Sua principal função é permitir que os planos de previdência sejam estruturados de forma financeiramente sustentável, considerando a expectativa de vida de seus participantes. De acordo com Palma, nos planos que oferecem benefícios vitalícios, por exemplo, a tábua atuarial ajuda a calcular quanto dinheiro será necessário para garantir o pagamento das aposentadorias ao longo de toda a vida dos participantes.

Já nos planos de contribuição definida, em que o benefício depende essencialmente dos recursos acumulados pelo participante, ela pode ser relevante para calcular benefícios, mas não necessariamente interfere no cálculo de uma renda baseada exclusivamente no saldo de conta.

Esse instrumento serve para trazer equilíbrio para a proteção financeira do participante durante a aposentadoria e a capacidade do plano de honrar os compromissos assumidos.

Qual delas é utilizada no Brasil?

No Brasil, não existe uma única tábua de mortalidade utilizada por todos os planos de previdência privada, comenta Palma.

As entidades fechadas de previdência complementar, como os fundos de pensão, adotam tábuas compatíveis com as características de seus participantes e com as exigências da regulamentação. 

No Brasil, as tábuas atuariais mais comuns são a AT 2000 e a BR-EMS 2021. A AT 2000 é uma tábua mais antiga, explica a advogada, enquanto a BR-EMS 2021 é mais recente, já incorpora mudanças nas expectativas de vida. 

Há outras tábuas admitidas conforme as características do plano e as regras aplicáveis.

A escolha deve considerar fundamentos técnicos, como o perfil etário dos participantes, a composição da população e sua experiência de mortalidade.

Como esse instrumento é atualizado?

Por depender de informações estatísticas, a tábua atuarial pode ser revisada à medida que surgem novos dados sobre mortalidade e longevidade.

Na previdência complementar, é dever legal avaliar periodicamente se as hipóteses biométricas adotadas continuam adequadas à realidade dos participantes. Isso é feito a partir de estudos.

Quando se constata que a tábua utilizada deixou de representar adequadamente a experiência do plano, pode ser necessária sua substituição por outra mais apropriada.

Essa atualização não é apenas uma questão estatística. Ela pode produzir efeitos sobre o cálculo das obrigações futuras e sobre o equilíbrio dos planos, especialmente daqueles que oferecem benefícios vitalícios.

Como é construída uma tábua atuarial?

A construção de uma tábua atuarial começa com a coleta e a análise de informações sobre uma determinada população. Ela deve considerar principalmente o número de pessoas expostas ao risco de morte, suas idades e os óbitos observados ao longo de determinado período.

Com base nesses dados, especialistas em estatística e atuária calculam as probabilidades de morte e de sobrevivência para cada idade, utilizando métodos matemáticos que permitem organizar e ajustar essas informações.

Também podem ser consideradas diferenças entre grupos populacionais e tendências de evolução da longevidade. A depender das condições de uma localidade, os estatísticos mensuram se a qualidade de vida resulta em maior longevidade, por exemplo. 

O resultado é uma tabela que permite estimar, estatisticamente, quantas pessoas de um determinado grupo deverão sobreviver a cada idade.

A advogada reforça que as projeções desse instrumento não representam certezas individuais e tem por objetivo ajudar a transformar uma realidade imprevisível - o tempo de vida - em parâmetros técnicos para o planejamento previdenciário.