Aneel aciona Estados e distribuidoras para reforçar sistema elétrico no verão

Brasília, 02/01/2026 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou aos governadores estaduais, defesas civis, distribuidoras e agências estaduais um comunicado reforçando a necessidade de atuação preventiva diante de eventos climáticos que podem ocasionar a interrupção no serviço de energia elétrica no verão. O ofício cita, dentre as principais medidas preventivas, o manejo vegetal e os planos de contingência, além de mencionar os protocolos para a melhor comunicação entre distribuidoras e poder público em situações de emergência.

O verão, tecnicamente, está datado até o dia 20 de março de 2026. O período é geralmente caracterizado pela elevação da temperatura em todo País, com mudanças rápidas nas condições de tempo. Isso favorece a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada a forte e descargas elétricas.

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A Aneel vem adotado medidas regulatórias e de ações de fiscalização voltadas à chamada “resiliência” do serviço público de distribuição de energia elétrica. Com relação ao tema do manejo vegetal, causa das interrupções de energia em São Paulo (SP), por exemplo, a Agência fixou que é responsabilidade das distribuidoras estabelecer um plano de manejo vegetal na sua área de atuação.

Ação coordenada

Isso precisa ser feito em coordenação com o Poder Público Municipal e em articulação com os órgãos competentes do Poder Público Estadual e Distrital. A nova regulação também reforçou que as distribuidoras devem garantir a rápida remoção de árvores ou galhos caídos sobre a rede, de forma coordenada com o Poder Público Estadual, Distrital ou Municipal. A distribuidora tem autonomia para adotar medidas urgentes para a rápida recuperação do serviço em situações de emergência.

No ofício enviado pela Aneel, no último dia 26 de dezembro, também é ressaltada a necessidade dos planos de contingência. Eles funcionam como um conjunto de diretrizes e responsabilidades, previamente definidos para a atuação da distribuidora diante de eventos críticos. Os planos de contingência vigentes devem ser disponibilizados na página eletrônica das distribuidoras.

Em outra frente, também no ofício, a Agência lembrou que a atual regulação determina que as distribuidoras mantenham canais exclusivos de comunicação com órgãos centrais e representantes designados dos poderes públicos municipal, distrital e estadual. Isso para garantir “resposta ágil” em situações de emergência. As distribuidoras devem notificar o Poder Público imediatamente após a identificação de um evento crítico.

Previsão climática

A nota técnica de dezembro concluída pelos Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detalha o prognóstico climático por região do país no verão. Na Região Sudeste, a previsão aponta para o predomínio de chuvas abaixo da média histórica, incluindo pontos de Minas Gerais que incluem o centro do estado, a Zona da Mata, o Vale do Rio Doce e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nos meses de janeiro a março de 2026 o indicativo é de condições favoráveis para o predomínio de chuvas acima da média histórica em grande parte da Região Norte. No entanto, nas porções sudeste do Pará e em todo o estado do Tocantins, os volumes de chuva podem ficar abaixo da média histórica.

Para o Nordeste, a previsão climática indica predomínio de chuva abaixo da média histórica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados do Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste e Sul

Em relação à Região Centro-Oeste, são previstas condições favoráveis para volumes acima da média histórica no setor oeste do Mato Grosso. Para Goiás, devem predominar volumes abaixo da média do período. Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica.

A previsão também indica condições favoráveis de chuvas acima da média histórica em todos os estados da Região Sul, com os maiores volumes previstos para pontos do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul.