Brasília, 24/11/2025 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade,
a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro
Alexandre de Moraes no último sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8h e vai até 20h desta segunda-feira.
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito, assim como o ministro
Cristiano Zanin. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Também disse que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas".
Flávio Dino enfatizou que "o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do
Poder Judiciário".
Para ele, "a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".
Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.
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