Brasília, 24/11/2025 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para
manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8h e vai até 20h desta segunda-feira.
A maioria foi formada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que apenas acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito.
Mais cedo, Flávio Dino votou também para manter a prisão. Ainda falta se manifestar a ministra Cármen Lúcia. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a
tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
Dino enfatizou que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.
Para ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.