Enel rejeita troca de controle em SP e defende renovação da concessão

Rio - A Enel divulgou nesta sexta-feira uma nota reiterando o interesse na renovação da concessão em São Paulo e negando "especulações sobre negociações ou discussão envolvendo a troca de controle da distribuidora".

Para a companhia, "o momento pede soluções estruturais para o serviço de distribuição de energia, envolvendo todas as autoridades e a sociedade, para enfrentar o avanço das mudanças climáticas em uma metrópole densamente populosa como São Paulo".

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A nota foi divulgada após autoridades do setor elétrico citarem a transferência de controle como alternativa à potencial caducidade da concessão. 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, mencionou essa possibilidade na última terça-feira, 7, após a diretoria do órgão regulador aprovar a instauração de um procedimento sobre a caducidade do contrato da distribuidora.

No dia seguinte, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitiu a possibilidade de uma "solução negociada" para a concessionária e defendeu o diálogo.

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Ontem, 9, ao comentar sobre a possibilidade de uma solução negociada citada por Silveira, Feitosa sinalizou que a única alternativa seria a transferência de controle. "Essa solução negociada que foi falada pelo ministro, que eu também penso que pode ser uma opção, tem que ser estruturada e terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. 

Não é uma solução política, ela passa por uma eventual análise política, mas a decisão final é da Aneel, porque, segundo a legislação, quem aprova a transferência de controle é a agência."

Na nota divulgada hoje, 10, a Enel voltou a dizer que possui um compromisso de longo prazo com o Brasil, País que considera "estratégico" para o grupo italiano. A companhia afirma que está investindo um volume recorde de recursos em suas distribuidoras, com foco na melhoria contínua do serviço prestado.

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Somente na área de concessão em São Paulo, a companhia investiu cerca de R$ 5 bilhões, o que, segundo a Enel, permitiu reduzir o porcentual de interrupções prolongadas em 86% em 2025 em relação a 2023.

A empresa reitera que sempre confiou na atuação isenta e independente do regulador, na segurança jurídica e no histórico de respeito aos contratos no País."

(Por Luciana Collet e Gabriela da Cunha)