Espanha aprova medidas urgentes de habitação após tumultos em Barcelona

Madri - O governo da Espanha aprovou nesta terça-feira medidas urgentes para enfrentar a crise habitacional do país, após uma eclosão de violência na noite anterior em Barcelona, que levou dezenas de milhares de pessoas às ruas. Os manifestantes cobraram providências para solucionar uma crise desencadeada pelo despejo de uma mulher de 87 anos em Madri, a capital do país.

O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez aprovou medidas semelhantes às rejeitadas pelo Parlamento na última sexta-feira, o que levou Sánchez a convocar eleições antecipadas para 29 de novembro. As medidas serão enviadas para ratificação por um Legislativo interino, que permanece em atividade até as eleições.

O Legislativo menor e interino - conhecido como "comissão permanente" - é composto por 69 membros, em comparação aos 350 que integram o Parlamento regular.

As novas medidas devem estender, até 2030, a proteção contra despejos para espanhóis vulneráveis, regulamentar o aluguel de quartos, impor um novo imposto sobre locações sazonais, proibir compras especulativas de imóveis e conceder benefícios fiscais a proprietários, disse a ministra da Habitação, Isabel Rodríguez.

A alta dos custos e a falta de moradias estão excluindo muitos espanhóis do mercado imobiliário, apesar do forte crescimento econômico da quarta maior economia da Europa. Os manifestantes vêm exigindo proteções mais robustas para inquilinos, medidas para combater fraudes e a proibição de despejos quando não houver alternativa de moradia.

(Fonte: Associated Press)