Espanha vai propor proibição de redes sociais a menores de 16 anos

São Paulo, 03/02/2026 - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira, 3, que o governo pretende propor uma mudança na legislação para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como parte de um pacote de medidas para endurecer a regulação das plataformas digitais. O anúncio foi feito durante discurso em fórum internacional sobre governança digital.

Segundo Sánchez, a iniciativa ainda exigirá tramitação legal e deverá impor às plataformas a adoção de sistemas eficazes de verificação de idade, indo além de mecanismos meramente declaratórios. O premiê afirmou que crianças e adolescentes estão expostos a um ambiente de "dependência" e que o Estado precisa "retomar o controle" do espaço digital.

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A restrição aos menores integra um conjunto de cinco medidas que o governo espanhol pretende implementar. Entre elas, está a responsabilização criminal de executivos de empresas de tecnologia por falhas na remoção de conteúdos ilegais ou de ódio, além da tipificação de um novo crime para punir a manipulação algorítmica que amplifique desinformação ou conteúdos ilícitos.

O plano também prevê um sistema de monitoramento do impacto das plataformas na disseminação de ódio e polarização, com o objetivo de embasar futuras sanções legais e financeiras. Por fim, Sánchez afirmou que o governo trabalhará com o Ministério Público para investigar possíveis infrações cometidas por grandes redes sociais, citando episódios recentes envolvendo desinformação, exploração infantil e uso indevido de dados.

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O premiê reconheceu que as medidas extrapolam os limites nacionais e disse que a Espanha já se articula com outros países europeus para avançar em uma resposta regulatória coordenada às grandes plataformas digitais.

(Por Pedro Lima)