'Fla x Flu' em torno do IOF não interessa a ninguém, diz Haddad

São Paulo e Brasília, 08/07/2025 - A disputa entre o Executivo e o Legislativo em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) "não interessa a ninguém" afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao portal Metrópoles. Para ele, é preciso "maior honestidade intelectual" no debate sobre políticas públicas, visto que o governo está buscando melhora do quadro fiscal e o Congresso também é responsável por este objetivo.

"O Fla x Flu não interessa a ninguém, prefiro pensar institucionalmente", disse Haddad, que citou outros embates relacionados à esfera fiscal que, assim como a questão do IOF, foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Tivemos três grandes discussões. A primeira foi se o Congresso deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Supremo, por unanimidade, decidiu que tem que respeitar. Em 2024 o STF disse que o Congresso não pode mais ter 'pauta-bomba'. A segunda discussão importante foi o disciplinamento das emendas, que está em curso. O Supremo não está derrotando o Congresso, está dizendo como tem que funcionar as emendas. Isso é derrota do Congresso? Não, é vitória da harmonia entre os Poderes", disse Haddad.

A última decisão nessa linha, segundo o ministro, está relacionada ao IOF, que trata de dois aspectos: o alcance do decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF e a natureza da medida do governo - se arrecadatória ou regulatória.

"A primeira coisa que o ministro Alexandre (de Moraes) disse é que o decreto legislativo não pode fazer o que fez. Está dito na decisão. Tem um alcance delimitado pela lei, que foi exorbitado pelo Congresso Nacional", disse Haddad.

Ele acrescentou que, por dever de ofício, precisa defender a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao IOF, mas ressaltou: "eu, como advogado, digo com todas as letras, não existe nenhum indício de inconstitucionalidade na decisão tomada pelo presidente. Zero."

Relação com Motta

Sobre o clima com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Haddad indicou que pode se encontrar com ele ainda nesta semana.

No início o ministro afirmou apenas que vai se encontrar com Motta "brevemente", mas por fim respondeu "acho que sim" quando questionado sobre a possibilidade de o encontro ocorrer nesta semana.

"Não tenho direito de ter relação estremecida com presidente da Câmara, porque ele é um poder institucional. Brasil depende da boa condução dos trabalhos dele", disse, enfatizando que, como ministro, não tem mandato.

O titular da Fazenda disse ainda que nunca saiu de uma mesa de negociação: "Só saio com acordo".

Segundo Haddad, ele e Motta não irão brigar. "Quando um não quer, dois não brigam. Não vamos brigar, porque aqui nenhum dos dois quer", disse.

IOF para pessoa física

Voltando ao tema do IOF, o ministro ressaltou que não houve mudanças na tributação para pessoas físicas, algo que ocorreu no governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"O Bolsonaro, para cobrir as contas durante o governo, aumentou o IOF da pessoa física. Agora estão inventando que nós afetamos pessoa física e eles, não. Estão mentindo mais uma vez", disse o ministro. "Bolsonaro, esse sim, aumentou IOF da pessoa física. Nós não. Nas operações de crédito para pessoas físicas não mexemos", acrescentou.

Haddad queixou-se que a ala do Congresso que hoje reclama do aumento do IOF proposto pelo governo Lula não se opôs aos aumentos propostos pelo ex-presidente Bolsonaro. "No caso do Bolsonaro, aumentou o IOF da pessoa física e ninguém gritou. Ninguém reclamou. A mesma base de apoio do Bolsonaro, que hoje é oposição, aprovou o decreto do Bolsonaro, não se queixou", afirmou.