Rio e São Paulo, 04/11/2025 - O Fundo Clima destinou R$ 3,5 bilhões para as cidades em 2025 - primeiro ano em que os recursos puderam ser direcionados a esses entes federativos -, diante de uma demanda de R$ 7 bilhões, informou Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil (MMA). A proposta para 2026, acrescenta ele, é dobrar o volume do fundo, que atualmente está em cerca de R$ 10 bilhões.
“Vimos que havia uma demanda muito grande dos municípios, então criamos um banco de projetos: selecionamos 324, que representam R$ 16,6 bilhões em investimentos”, disse Maluf. “Agora, estamos ajudando esses municípios a entender qual já está em maturidade para ser financiado e acelerado.”
Maluf falou durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado durante a Cúpula Mundial de Prefeitos do C40, rede global de prefeitos das principais cidades do mundo para o combate à crise climática. “Hoje, mais de 85% dos brasileiros vivem nas cidades. Mesmo nas cidades amazônicas, são 30 milhões de pessoas”, disse Maluf.
“Por isso, o ministério criou a Diretoria de Ambiente Urbano, que articulou o programa Cidades Verdes Resilientes, que integra as ações do MMA, do Ministério das Cidades e do Ministério de Ciência e Tecnologia com todos os governadores e todas as associações de prefeitos e associações de secretários de meio ambiente dos municípios, para criar uma governança multinível multisetorial participatória."
Projetos de aceleração
O objetivo do programa é estabelecer uma agenda prioritária e a implementação de projetos de aceleração em áreas específicas, abrangendo ocupação do solo, arborização, resíduos sólidos, mobilidade, economia circular e soluções baseadas na natureza, acrescentou. O grupo, diz Maluf, aprovou um plano de metas construído com todos para ter indicadores claros e metas para serem atingidas.
Além disso, o programa trouxe a integração das linhas de financiamento. Antes, cada ministério administrava um fundo: o MMA tem o Fundo Clima - o Fundo Nacional do Meio Ambiente -, o Ministério da Cidade administra o Pro-Cidades, e o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. “A gente integrou as ações desses fundos, ampliamos dramaticamente o Fundo Clima - que saiu de uma média de R$ 200 milhões para R$ 10 bilhões neste ano. No ano que vem a proposta é de dobrar esse valor.”
De acordo com o secretário nacional, nos quatro anos do governo Bolsonaro, o Fundo Clima ficou com uma média de R$ 200 milhões. No governo Lula, quando se aprovou o Orçamento para 2024, o Fundo Clima foi pra R$ 10 bilhões, mesmo valor para 2025. “E 2025 foi o primeiro ano em que a gente separou uma parte do recurso para as cidades, R$ 3,5 bilhões. Antes, o Fundo Clima não financiava as cidades.”
Haddad
Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), carro-chefe da presidência brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), está sendo "muito bem recebido" pelos outros países.
"Estou bastante animado com fato de que o TFFF está sendo muito bem recebido. Com base em declarações do Banco Mundial, de que está disposto a ajudar a inaugurar os trabalhos como agente operador, e nas primeiras manifestações de apoio de alguns países, que podem ser feitas na semana que vem, podemos ter ano muito proveitoso para angariar os primeiros recursos", disse Haddad ao chegar ao Hotel Rosewood, em São Paulo, para participar do Bloomberg Green Summit.
US$ 10 bilhões
Ele reiterou que acredita ser possível reunir US$ 10 bilhões para o TFFF, e disse que o Brasil está apresentando "uma proposta prática de sustentabilidade das florestas tropicais". O fundo, explicou, vai captar recursos a juros baixos, emprestar a juros maiores e usar o lucro das operações para remunerar os países que estejam empenhados em zerar o desmatamento.
Haddad ressaltou, porém, que o fundo isoladamente será incapaz de garantir todos os recursos necessários para a preservação florestal, e defendeu a formação de um mercado de carbono.
"Tem de haver mercado estruturado de carbono. Se não começar a mudar a legislação, criando incentivo e penalidade, não vai se chegar no patamar adequado de sustentabilidade. É preciso criar mecanismo de mercado para que as pessoas adiram e coloquem a questão socioambiental no centro da atenção", afirmou.
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