Governo anuncia medidas para conter alta do diesel e do gás de cozinha

Brasília - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que confirmou uma série de medidas do governo federal como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis por causa da guerra no Irã. Entre essas medidas estão novos subsídios para diesel, um benefício para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio às empresas de aviação.

O ministro detalhou o subsídio do ICMS sobre a importação de diesel. Isso deve reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,17 (ou aproximadamente R$ 1,20, como o governo tem informado), sendo metade paga pela União e metade pelos Estados.

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Também haverá uma terceira ajuda no preço do diesel, com redução de R$ 0,80 por litro para os produtores nacionais.

"Com isso, garantimos o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Será garantida a importação de diesel, mas também que os produtores nacionais tenham um preço adequado para manter o abastecimento e reduzir o impacto da guerra no custo do diesel", disse o ministro da Fazenda.

Durigan também anunciou redução no preço do GLP, para, segundo ele, garantir a importação e a distribuição para as famílias de baixa renda, que dependem do gás de cozinha no dia a dia.

A quarta medida anunciada é para o setor aéreo. Segundo Durigan, o governo vai lançar linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com parte do risco assumido pela União, além de zerar o PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QaV) e o biodiesel.

Durigan disse que o governo tem feito um "acompanhamento muito atento e rápido", seguindo uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele afirmou que essas medidas serão financiadas com parte dos R$ 10 bilhões arrecadados com o Imposto de Exportação.

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"Quando comparamos o quanto o Brasil está sendo afetado, vemos que é um dos países menos impactados pela guerra no Irã. Temos adotado medidas equilibradas e bem planejadas do ponto de vista técnico", disse Durigan.

Medidas anteriores

O primeiro pacote de medidas para enfrentar os efeitos da guerra no setor de combustíveis foi anunciado em meados de março. O governo zerou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação e venda do diesel.

Também houve ajuda financeira ao óleo diesel para produtores e importadores, operada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação de que a redução foi repassada ao consumidor.

A isenção do PIS/Cofins do diesel representou uma redução de R$ 0,32 por litro na refinaria. Já a primeira ajuda para esse combustível adicionou mais R$ 0,32. Ou seja, naquele momento o governo estimou uma queda total de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas refinarias.

(Por Flávia Said, Gabriel de Sousa, Gabriel Hirabahasi e Renan Monteiro)