Governo tenta manter zeragem da taxação das blusinhas, em agenda no Senado

Brasília - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para esta quarta-feira, 12, às 14h30, a instalação da comissão mista sobre a Medida Provisória que derrubou a “taxação das blusinhas”.

O prazo do colegiado acompanha a vigência da Medida Provisória, que é válida até 8 de setembro. Após essa data, a taxa sobre as compras internacionais de até US$ 50 será retomada. 

Conforme o Broadcast Político, o governo projeta a votação na comissão e nas duas Casas na semana de 4 de setembro. Após essa etapa, o texto pode ser convertido em lei pelo Congresso Nacional.

O governo corre para manter a zeragem da taxação das blusinhas e evitar a retomada do imposto em plena campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que é comissão mista?

As comissões mistas são compostas por 12 senadores, 12 deputados e igual número de suplentes. 

O colegiado deverá ter um senador como relator e um deputado federal como presidente. 

Alcolumbre também marcou a instalação das comissões sobre a MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro para atividades de motofrete e mototáxi e sobre a MP que reduz o prazo para inclusão de processos no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB/INSS), além de outras duas Medidas Provisórias. 

O que está em discussão?

O fim da tributação sobre as "blusinhas" foi determinado por Medida Provisória de maio deste ano. A retomada da taxação das blusinhas agradaria setores da indústria e do comércio nacionais, que vêm defendendo o imposto num cenário em que os Estados Unidos aplicam tarifas maiores sobre os produtos brasileiros.

Por outro lado, há setores interessados na aprovação da Medida Provisória. Nesta terça, o Instituto Livre Mercado vai realizar um encontro entre parlamentares e especialistas para mobilizar pressão pela votação até setembro.

Além disso, a derrubada da taxação tem sido positiva para o governo nas pesquisas. Isso amplia a preocupação sobre a retomada do imposto nas eleições, mas também aumenta as apostas de que os parlamentares não vão se arriscar a perder eleitores. Nesse cenário, havia incerteza sobre a conduta de Alcolumbre, considerando a falta de diálogo com Lula desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

(Por Victor Ohana)