Impacto operacional do IOF sobre VGBL é mais grave que cobrança

Paris, 02/06/2025 - O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, afirmou que o impacto da mudança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é ainda mais grave que a cobrança em si. Isso porque o surgimento do imposto no seguro de vida, usado como poupança de longo prazo, paralisou as empresas do segmento na última semana. Somadas, essas seguradoras têm um volume total de R$ 1,3 trilhão em VGBL e recebem, em média, R$ 15 bilhões em aportes por mês.

"Cerca da 80% dos aportes deixaram de ser feitos porque a mudança paralisou as empresas. Nunca houve a incidência do IOF, então não há sistema para a cobrança, para a emissão do DARF, para o recolhimento do imposto", afirmou Oliveira à Broadcast em Paris, onde está para a realização do Fórum de Seguros Brasil-França nesta semana. Ele acrescentou que algumas seguradoras deixaram de receber contribuições, inclusive, na faixa de isenção do IOF (abaixo de R$ 50 mil por mês).

Oliveira afirmou que a confederação discorda da tese do governo, de que houve uma migração dos investidores ultrarricos dos fundos exclusivos, que deixaram de ser isentos de Imposto de Renda (IR), para o VGBL.

Segundo ele, um levantamento da confederação mostrou que, em 2024, houve 316 depósitos superiores a R$ 10 milhões que supostamente poderiam ter vindo de fundos exclusivos, algo que sequer pode ser confirmado. "Os fundos exclusivos são muito maiores que isso. Têm em torno de R$ 70 bilhões", afirmou.

"Não tem lógica o argumento do governo. O objetivo de quem tinha um fundo exclusivo era ter isenção", diz o executivo, acrescentando que o VGBL tem cobrança de imposto e que a alíquota mínima do produto é de 10% depois de dez anos da aplicação. "O mercado tem várias opções de ativos isentos: LCI, LCA, CRA, CRI. O investidor que quer isenção não viria para o VGBL", diz o presidente da CNSEeg.

O executivo afirmou que o setor aguarda uma alternativa e que vê disposição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de "buscar diálogo com todos atores relevantes" na questão fiscal. "Pedimos e aguardamos alguma medida, porque continuar nessa situação será muito danoso para o setor", disse. "A tributação do VGBL não é arrecadatória. Eles não precisam do dinheiro agora", disse Oliveira.