Justiça manda Ratinho provar que Chico Buarque usa recursos da Lei Rouanet

São Paulo, 06/03/2026 - A Justiça do Rio de Janeiro mandou o apresentador Ratinho provar a declaração que fez sobre Chico Buarque, quando disse que o cantor é de esquerda porque receberia dinheiro da Lei Rouanet. Caso não tenha provas, deve se retratar. A determinação é de terça-feira, 3, e decidiu que Ratinho tem um prazo de cinco dias.

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A declaração aconteceu em 15 de setembro durante o programa de Ratinho na rádio Massa FM. Confira:

“Os globais são todos de esquerda. Para ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, teria dito Ratinho.

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Na decisão, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres ainda aponta que receber financiamento público para a cultura não é ilegal ou imoral. Neste caso, Chico Buarque nega que recebeu dinheiro da Lei Rounet para se posicionar politicamente e os advogados dele pedem R$ 50 mil de indenização por dano moral. O pedido foi atendido pela 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro em 2 de outubro de 2025. 

O juiz determina que “os réus se retratem, eles próprios e pelos mesmos meios de divulgação, dos comentários indicados na inicial ou demonstrem minimamente, em Juízo, sua veracidade — notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”, segundo a decisão.

A Lei Rouanet é a principal legislação federal de incentivo à cultura. Ela não repassa dinheiro diretamente a artistas, mas por meio dela, projetos culturais podem patrocínio privado por meio de renúncia fiscal. O Ministério da Cultura precisa aprovar o projeto.

Ratinho é réu no processo, assim como o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (PP). Os advogados pedem que cada um pague R$ 50 mil de indenização pelos comentários em seus canais feitos a partir do que Ratinho disse.

"Essa mentira de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet é constantemente repetida por quem não aceita a divergência política e sequer entende como esse instrumento legal funciona. Mas é preciso ter responsabilidade antes de propagar boatos, em especial apresentadores e influenciadores com milhões de pessoas que acreditam no que dizem", disse a advogada Maria Isabel Tancredo, que defende os interesses do cantor.

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O apresentador foi procurado pela Justiça do Rio em São Paulo e Paraná, e não foi encontrado nos endereços de trabalho e escritório. No entanto, em manifestação enviada no dia 2 de março à Justiça, Ratinho disse que não pretende se retratar e que a fala não foi uma ofensa ou xingamento ao artista. Ainda não há uma decisão judicial sobre o pedido de indenização feito pelos advogados do cantor. 

O VIVA não conseguiu localizar a defesa de Ratinho e dos youtubers citados.