Tudo sobre
Indenização
Governo entra na Justiça contra Discord e pede R$ 500 milhões
Ação do governo federal foi motivada pela morte de uma adolescente e visa forçar a Discord a adotar medidas efetivas de segurança online
Meta é condenada a indenizar Milla Vieira, miss São Paulo, em R$ 50 mil
A dona do Instagram foi condenada pela Justiça de São Paulo por não apagar ataques racistas contra a modelo no Instagram
Ministério Público pede execução de pena e suspensão de direitos de Garotinho
O MP do Rio pediu ao Judiciário que o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) comece a cumprir a sentença por improbidade administrativa.
Amado Batista é condenado a pagar R$ 454 mil por causa de morte de criança
Amado Batista é condenado a pagar R$ 454 mil por causa de morte de criança; um dos filhos dos caseiros do cantor se afogou na piscina
Thelma Assis vence processo contra empresário, condenado por falas racistas
Thelma Assis, campeã do BBB 20, venceu um processo de racismo por ataques sofridos durante sua participação no reality pelo jornalista Rodrigo Branco.
Advogado é condenado por desvio de recursos de idosos e analfabetos no MA
Sentença acolhe denúncia do MP em Arame (MA) e condena Wender Lima de Lima a pagar R$ 207 mil a vítimas em situação de hipervulnerabilidade
Stênio Garcia tem vitória na Justiça e deve receber valor mensal da ex
Decisão envolve apartamento doado às filhas em 1992 com usufruto vitalício; Stênio diz buscar retomada do imóvel e segue com ação na Justiça
Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo
Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo; projeto ainda está em fase inicial de tramitação no Senado
Stênio Garcia alega abandono e processa as filhas em causa milionária
Stênio Garcia afirma que depende exclusivamente da aposentadoria, não recebe apoio das filhas para despesas médicas e foi abandonado afetivamente
Justiça manda Ratinho provar que Chico Buarque usa recursos da Lei Rouanet
Caso não consiga provar, o apresentador terá que se retratar. Ratinho teria dito que Chico recebeu dinheiro da Lei por declarações políticas
Chuva: o que fazer para ser ressarcido por danos causados por temporais
De quedas de árvore a enchentes, presidente do Ibedec orienta sobre a responsabilidade civil em casos de falha de serviço e falta de infraestrutura
Supostas vítimas de Michael Jackson pedem mais de R$ 1 bilhão em indenização
O caso contra Michael Jackson envolve Frank Cascio e seus irmãos; eles alegam que o acordo firmado em 2020 com a família do artista foi feito sob coação
Indenização de R$ 50 mil para vítimas do Zika vírus começa a ser paga hoje
Começou nesta segunda, 29, o pagamento da indenização por dano moral para as famílias de crianças nascidas com deficiência devido ao Zika vírus
Toffoli suspende prescrição de ações de vítimas de fraude no INSS que pedem indenização
Na decisão, Toffoli afirmou que a suspensão da prescrição tem o objetivo de “inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal”
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