Médico é afastado após ironizar paciente com sobrepeso nas redes

São Paulo - Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP), que publicou uma imagem de um prontuário médico ironizando um paciente com sobrepeso, foi afastado temporariamente das suas atividades, informou a Hospital das Clínicas nesta sexta-feira, 25. 

A reportagem tentou novo contato com a defesa e aguarda retorno. Na quinta-feira, a defesa afirmou que o Guilherme está prestando todos os esclarecimentos necessários e colaborando integralmente com a apuração. 

HC abre apuração interna

Em nota, a Comissão de Residência Médica (Coreme) e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto lamentaram o episódio e informaram que, assim que foram notificados, iniciaram um processo interno para apurar os fatos do ponto de vista ético, em conjunto com a Procuradoria Jurídica e a chefia de gabinete da instituição. A conta administrada por Guilherme na rede social X foi cancelada. 

A instituição considerou a atitude preconceituosa e afirmou ainda que, embora não tenha ocorrido exposição da identidade do paciente, a publicação é "inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição". Em seguida, informou que está tomando providências para que a conduta não se repita. 

O hospital reafirmou o compromisso com a ética, o sigilo e o cuidado humanizado. 

Ainda segundo o hospital, os residentes médicos são continuamente avaliados em aspectos atitudinais e de profissionalismo e participam de um curso obrigatório sobre temas relacionados à segurança e ao cuidado com os pacientes. 

"Informamos que todos os residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional desta Instituição são instruídos, por ocasião de sua recepção, sobre aspectos éticos e jurídicos, incluindo uma apresentação realizada pelo Presidente da Comissão de Ética Médica, Diretor Clínico e Procurador Jurídico do HCFMRP-USP, bem como sobre outros aspectos organizacionai", disse a instituição. 

O que aconteceu? 

Guilherme publicou na rede social X uma imagem de um prontuário médico para ironizar um paciente com sobrepeso atendido na instituição. "Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clinicas", escreveu.

A postagem, feita em 21 de setembro, alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo profissional. Mostrava uma imagem da tela de um prontuário com dados de peso, altura e índice de massa corporal (IMC) do paciente. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos. Caso Guilherme seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e haja recurso ao CFM, qualquer posicionamento agora poderá invalidar o processo. A reportagem também entrou em contato com o CRM e aguarda retorno. 

LGPD e risco de responsabilização em várias esferas

De acordo com o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O médico assumiu um risco elevado caso o paciente possa ser identificado a partir desses elementos e tenha sido exposto. 

No caso de identificação sem a sua autorização, tanto o médico quanto a própria instituição poderão ser responsabilizados. 

Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa."
Marcelo Tesk, advogado em Direito Digital

O advogado ainda afirma que um dado só pode ser considerado anonimizado quando não for possível identificar o paciente, ainda que de forma indireta ou por cruzamento de informações. 

Caso seja constatado o uso indevido dos dados pessoais, a responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, no caso da empresa ou universidade; ética, junto ao Conselho Regional de Medicina; penal, por eventual violação de sigilo profissional, caso a vítima leve o caso ao Ministério Público; e civil, com possibilidade de indenização por danos morais ao paciente. 

Segundo Tesk, o contexto da publicação também deve ser avaliado. Se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com o objetivo de entretenimento, ou com a intenção de alertar sobre uma ocorrência relacionada à obesidade.