Brasília, 04/05/2025 - O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, garantiu que há um conjunto de ações na mesa, sendo discutidas, para a garantia do suprimento energético em 2025 após o adiamento do leilão de reserva de capacidade, atrasado com a judicialização dos critérios para a contratação de usinas.
Uma delas é o retorno do horário de verão. "Conforme os estudos mais recentes, desde o ano passado, mostra-se uma redução da demanda [no horário de pico], não é significativa, só em alguns meses do ano, mas que também é uma medida que está na mesa", afirmou Nogueira.
Em portaria anterior, o certame já previa entrega em 2025 e seria realizado neste mês de junho. O normativo foi revogado após questionamentos judiciais e não há nova data confirmada. A entrega para este ano já está descartada.
Antecipação
A primeira medida tida como solução para suprimento neste ano é a antecipação para o período de agosto a outubro de até 2,5 gigawatts de usinas contratadas em 2021. Até então, elas seriam acionadas apenas em 2026.
“Nós temos que tomar algumas decisões difíceis, que geram custos, como a antecipação [de 2021], por exemplo. Esses pagamentos da receita física estavam previstos para ocorrer só a partir de 2026, mas certamente vão ocorrer em 2025. Por outro lado, deixei de contratar em 2025 [com redução de custos]", disse. Ele participou de evento da MegaWhat em Brasília sobre o tema da segurança energética do país.
Há também 2 gigawatt de potência de usinas contratadas a gás natural liquefeito (GNL), que eventualmente poderiam ser acionadas com antecedência de 60 dias, para operar 60 dias depois. Está em discussão a possibilidade de declarar um custo diferenciado para essas usinas, já que elas não entregam potência de forma "imediata".
O sistema precisa, especialmente no período de seca, de usinas que possam ser acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para operação no fim do dia e atender o pedido já no dia seguinte. Esse é o critério de flexibilidade operativa, necessário ao sistema elétrico.
O MME também está olhando para a sistemática da Resposta da Demanda (RD), que visa reduzir o consumo de energia em horários de pico, com maior demanda, especialmente no fim do dia, deslocando o consumo para antes ou depois deste período em que o sistema fica mais pressionado. Na prática, pode evitar o despacho de termoelétricas, mais caras. O tema já foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do ano passado.
Gentil Nogueira disse também que a pasta busca um engajamento maior da indústria, grandes consumidores, nesse mecanismo de Resposta da Demanda (RD). Em complemento, há o possível retorno do horário de verão. “Conforme os estudos mais recentes, desde o ano passado, mostra-se uma redução da demanda [no horário de pico], não é significativa, só em alguns meses do ano, mas que também é uma medida que está na mesa", acrescentou.
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