Auxílio-aluguel para moradores de SP: veja como solicitar e quem tem direito
Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo - O auxílio-aluguel em São Paulo é um benefício temporário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em 2026, os principais programas atendem mulheres vítimas de violência doméstica e famílias removidas de áreas de risco, enchentes ou obras públicas.
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O valor do auxílio pode chegar a R$ 500 mensais, com pagamento por até seis meses. Em alguns casos, o benefício pode ser prorrogado por igual período após avaliação técnica da assistência social.
Esse programa faz parte das ações de proteção social do governo de São Paulo e das prefeituras municipais. O atendimento é realizado principalmente pelos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS.
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Quem pode receber o auxílio-aluguel em SP
O benefício foi criado pela Lei Estadual 17.626/2023 e regulamentado pelo Decreto 68.371/2024. Ele atende diferentes perfis de vulnerabilidade social, como mulheres que precisam deixar o lar por risco à integridade física.
Nessa situação, para receber o auxílio, é necessário:
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Possuir medida protetiva com base na Lei Maria da Penha;
- Comprovar situação de vulnerabilidade social;
- Estar acompanhada pela rede de assistência social.
Segundo o governo de São Paulo, cerca de 6 mil mulheres já foram atendidas em mais de 580 municípios paulistas.
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O auxílio também é destinado a famílias afetadas por enchentes, deslizamentos, interdições estruturais, obras públicas ou remoções habitacionais.
Nesses casos, a situação deve ser reconhecida pela Defesa Civil ou pelos órgãos municipais de habitação. Entre os critérios exigidos estão não possuir imóvel próprio, estar em situação de emergência comprovada e ser cadastrado pelos órgãos responsáveis.
Como solicitar o auxílio-aluguel em SP
O pedido deve ser feito na rede pública de assistência social do município. O recomendado é procurar o CRAS mais próximo para avaliação social. Dependendo do caso, o atendimento também pode ocorrer no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou em órgãos de habitação.
Na cidade de São Paulo, parte dos serviços pode ser consultada pela plataforma SP156, na área de habitação e assistência social.
Os documentos exigidos podem variar conforme o programa, mas geralmente incluem:
- RG ou documento oficial com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Medida protetiva, quando houver;
- Comprovantes de renda;
- Número do CadÚnico, se disponível;
- A assistência social também pode solicitar relatório psicossocial para comprovar a vulnerabilidade.
Qual é o valor do auxílio-aluguel
O valor mais comum do benefício estadual é de R$ 500 por mês. O pagamento é feito em conta poupança social. Em programas habitacionais municipais, o valor pode variar conforme a cidade e a situação da família.
O auxílio-aluguel costuma ser pago por até seis meses. A prorrogação pode ocorrer uma única vez, pelo mesmo período, desde que haja nova avaliação técnica da assistência social.
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Onde buscar atendimento
Além do CRAS e CREAS, o atendimento pode ser solicitado em:
- Rede municipal do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
- Defesa Civil;
- Órgãos municipais de habitação.
Esses serviços fazem a triagem, análise documental e encaminhamento para os programas disponíveis em cada município paulista.
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