OMS aprova proposta do Brasil para incluir feminicídio no código de doenças

São Paulo - A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, em Sydney, na Austrália, uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde do Brasil para aperfeiçoar a identificação de mortes de mulheres motivadas por discriminação de gênero ou ódio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

A medida prevê o registro específico de feminicídios, além de outras formas de violência baseada em gênero.

A decisão ocorreu durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS. O objetivo central da iniciativa brasileira é dar visibilidade estatística a circunstâncias que, até então, costumavam ficar ocultas quando os óbitos eram computados de forma genérica apenas como agressões nos registros epidemiológicos.

"Muitas vítimas procuram os serviços de saúde em decorrência das consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência. Com registros mais precisos, será possível reconhecer trajetórias de violência e orientar políticas de prevenção, cuidado e proteção às mulheres", informa o Ministério da Saúde.

Formulação de políticas públicas

Com a alteração, os dados de mortalidade vão permitir dimensionar os casos de violência de gênero e orientar a formulação de políticas públicas de prevenção e proteção. O documento final com as diretrizes técnicas deve ser divulgado pela OMS após o encerramento dos trabalhos do grupo, previsto para este sábado, 17.

"A violência contra mulheres é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo", diz a pasta.