PF alerta que pode suspender emissão de passaportes por falta de recursos

Brasília, 25/10/2025 - A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões no orçamento, segundo a Folha de S.Paulo.

O alerta consta em ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que diz alertar o governo desde abril sobre o risco de paralisação. Segundo ele, sem o reforço orçamentário, "não haverá outra alternativa a não ser a interrupção" da entrega dos documentos no próximo mês.

Leia também: Como solicitar o passaporte? Veja passo a passo simples

De acordo com o documento obtido pelo jornal, 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o "Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego" já foram empenhados - cerca de R$ 314,2 milhões. A verba é usada principalmente no contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos passaportes, e na manutenção de sistemas que tratam dados de brasileiros e estrangeiros.

Rodrigues pede a liberação dos recursos "para evitar que a sociedade seja prejudicada" e alerta para possíveis "reflexos negativos ao governo" em caso de suspensão do serviço. A PF já enfrentou situação semelhante em 2022, quando a emissão de passaportes ficou suspensa por mais de um mês devido a cortes orçamentários no governo Jair Bolsonaro (PL).

Em nota à Broadcast, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma estar "atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal" e que acompanha a situação de perto.

"O MJSP reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção e garantir a plena continuidade do atendimento à população", diz o posicionamento.