São Paulo, 01/08/2025 - A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira o Programa Indenizatório Definitivo (PID) relacionado ao acordo de Mariana. A plataforma estará disponível até o dia 14 de setembro de 2025.
Em 31 de julho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, juntamente com seus órgãos correspondentes estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, enviaram carta ao presidente da Samarco, Rodrigo Alvarenga Vilela, pedindo prorrogação do prazo de adesão.
Os órgãos afirmam que milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana não aderiram por dúvidas sobre cláusulas de contratos do escritório inglês Pogust Goodhead, que representa 600 mil brasileiros em ação contra a BHP na corte britânica.
O programa oferece indenização de R$ 35 mil em parcela única e tem o pagamento realizado em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual.
De acordo com a Samarco, a reabertura do programa permitirá que pessoas elegíveis que ainda não tenham ingressado nas oportunidades anteriores possam solicitar a indenização individual.
Além disso, aqueles que receberam a proposta indenizatória no PID e recusaram ou não responderam dentro do prazo informado terão uma nova oportunidade de assinar o termo de quitação e receber a indenização. A Samarco informou que, neste caso, o prazo não será iniciado imediatamente: o defensor público ou advogado particular receberá uma notificação via sistema, indicando o início do prazo de 15 dias para o aceite da proposta.
"A reabertura do PID reforça a importância do Novo Acordo Rio Doce e o compromisso dos entes envolvidos com as pessoas que buscam a reparação. Atuamos para garantir que as indenizações cheguem a quem tem direito, como demonstrado pela grande procura ao programa", disse em nota o diretor de reparação e diretor financeiro da Samarco, Gustavo Selayzim.
Segundo a empresa, desde sua criação, o programa recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com taxa de validação superior a 90%, e até o momento, enviou mais de 150 mil pagamentos para execução, num total de R$ 5,57 bilhões.
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