Tributação da alta renda é insuficiente para compensação, segundo parlamentares

Brasília, 19/05/2025 - O Ranking dos Políticos - entidade da sociedade civil que avalia o desempenho de congressistas - divulgou nesta segunda-feira, 19, pesquisa que indica que a maioria dos senadores e deputados considera que a tributação da alta renda não é suficiente para compensação fiscal da ampliação do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A maior parte dos entrevistados também vê risco de eventual bitributação para acionistas com a proposta de taxar dividendos. 

As avaliações partem de uma pesquisa na qual foram entrevistados 111 deputados federais de 16 diferentes partidos e 28 senadores de 12 partidos. Eles responderam "sim" ou "não" a duas perguntas: "A tributação adicional sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais é, na sua opinião, suficiente para equilibrar o impacto fiscal da isenção do Imposto de Renda?"; e "O senhor(a) considera que a proposta de tributação de dividendos, da forma como está sendo discutida, pode gerar risco de bitributação para os acionistas?" 

As respostas mostram que 52,3% dos deputados e 50% dos senadores consideram que a tributação da alta renda não é suficiente para garantir o equilíbrio fiscal. 33,3% dos deputados e 35,7% dos senadores consideram que a medida é, sim, suficiente. 14,4% dos deputados e 14,3% dos senadores optaram por não responder a pergunta.

Quanto à bitributação, 50,5% dos deputados e 46,4% dos senadores veem risco com a criação do encargo para dividendos. 30,6% dos deputados e 28,6% dos senadores discordam. Não responderam à pergunta 18,9% dos deputados e 50% dos senadores.

Com base nas respostas, o Ranking dos Políticos avalia que o Congresso deve fazer mudanças "relevantes" na proposta de compensação fiscal da ampliação da isenção do IR. Desde que o projeto foi apresentado à Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinaliza que os parlamentares vão fazer alterações no texto.

As discussões sobre o projeto de ampliação da isenção do IR estão a cargo da Comissão Especial que inicia seus trabalhos nesta terça-feira, 20. A primeira sessão do colegiado será marcada pela oitiva do Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. 

O relator do texto, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), já indicou alguns pontos do projeto que, em sua avaliação, merecem melhor "reflexão" - entre eles uma suposta "assimetria" no imposto que seria retido na fonte durante a eventual taxação de dividendos. Quando apresentou o plano de trabalhos da Comissão, Lira destacou que o centro do debate seria a compensação. A expectativa do relator é a de que o projeto seja aprovado na Comissão antes do recesso parlamentar.