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São Paulo, 25/05/2025 - Um voo da empresa TAP que decolaria do Rio de Janeiro na tarde deste sábado, 24, com destino a Lisboa, capital de Portugal, foi cancelado após a empresa descumprir uma liminar que determinava o transporte de um cão de serviço. A passageira, que obteve a liminar, pretendia levar o animal até a irmã, portadora de transtorno do espectro autista (TEA).
A Polícia Federal (PF) e a TAP foram contatadas pelo Estadão, mas não responderam até a publicação desta reportagem. Assim que se posicionarem, a matéria será atualizada.
Além do cancelamento, houve o atraso na decolagem dos dois voos seguintes com a mesma rota.
Segundo a defesa da passageira, ao negar o transporte do animal na cabine da aeronave, a TAP sugeriu que o cão fosse levado no bagageiro. Ao desobedecer a decisão, da 5ª Vara Cível de Niterói a PF impediu a decolagem da aeronave e autuou um gerente da empresa.
À reportagem, a advogada Fernanda Lontra informa que recorrerá para que o cão possa viajar. No entanto, um documento chamado de Certificado Veterinário Internacional (CVI), que autoriza a viagem do animal, vence neste domingo.
Segundo dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (23), o Brasil tem 2,4 milhões de pessoas que declararam ter recebido diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) por algum profissional de saúde.
O número equivale a 1,2% da população do País. Estimativas existentes apontam que o número real de pessoas com TEA deve ser maior, diante dos desafios de subdiagnóstico, sobretudo em camadas mais vulneráveis da população.
A Organização Mundial de Saúde caracteriza o transtorno por “déficits persistentes na habilidade de iniciar e manter interações sociais e comunicação social recíprocas, e por uma gama de padrões de comportamento, interesses ou atividades restritos, repetitivos e inflexíveis” que são “atípicos ou excessivos para a idade e o contexto sociocultural do indivíduo”.
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