Alckmin alerta para retrocesso no SUS em eventual novo governo bolsonarista

São Paulo - O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira, 16, que "não tem a menor dúvida" de que o Brasil poderá ter um grande retrocesso no SUS em um eventual novo governo bolsonarista. 

"Não tenho a menor dúvida que nós podemos ter um grande retrocesso na questão do SUS. Três coisas mudaram o mundo: água tratada, vacina e antibiótico. O que nós vimos na [pandemia] de covid-19 foi criminoso, uma campanha negacionista dizendo que vacina virava jacaré, o resultado mais de 700 mil mortos. Foi inacreditável", avalia o vice-presidente. 

Ao tratar da transição demográfica brasileira, Alckmin destacou que o aumento da população idosa comprova que os cidadãos estão vivendo mais e melhor, acompanhando um avanço já consolidado no mundo desenvolvido. O vice-presidente ponderou que o crescimento da faixa etária mais avançada traz consigo uma incidência maior de comorbidades, o que leva a uma demanda contínua por serviços de saúde, daí a preocupação com a gestão do setor.

Até o fim do próximo mandato, a expectativa é que o Brasil tenha cerca de 41,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representará aproximadamente 18% da população total do País. 

As declarações foram dadas durante um encontro com médicos e profissionais da saúde na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo. O evento também contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), da secretária nacional de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, e do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Farmácia Popular e idosos

Fazendo coro à fala de Alckmin, Padilha alertou que as diretrizes apresentadas pela oposição ignoram garantias indispensáveis para a assistência aos mais velhos. Como exemplo central, ele citou que o plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro (PL) não cita uma única vez o programa Farmácia Popular.

Padilha destaca que, dos 24 milhões de brasileiros atendidos pelo Farmácia Popular, mais de 60% são pessoas com mais de 60 anos. Além disso, quase 100% dos usuários que retiram fraldas geriátricas no programa são idosos. "Qualquer alteração nesse tipo de política pública compromete a saúde do idoso", avalia. 

Ele lembra que, na proposta orçamentária formulada pelo governo de Jair Bolsonaro para 2023, o Farmácia Popular havia sofrido um corte de 59% nos recursos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 mostra que a verba destinada para os medicamentos gratuitos distribuídos pelo programa passaria de R$ 2,04 bilhões, em 2022, para R$ 804 milhões na proposta de 2023. O corte representava uma retirada de cerca de R$ 1,2 bilhão da saúde pública.

O orçamento foi recomposto após a aprovação da PEC da Transição de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023. Desse montante global, R$ 16,6 bilhões foram encaminhados especificamente para a Saúde. 

Fazendo um balanço sobre a gestão do governo atual, Padilha lembra que a injeção de recursos permitiu reativar a gratuidade de todos os remédios do programa, assegurar a distribuição de fraldas geriátricas e absorventes. "Isso viabilizou a entrada de novos medicamentos e insumos no SUS e abrir caminho para a oferta das canetas emagrecedoras na rede pública". 

Contrapondo o que chamou de risco de "destruição das políticas públicas na área da saúde que atendem os idosos", Padilha apontou medidas estruturantes contidas no plano de governo de Lula para responder ao envelhecimento demográfico:

• Hospitais comunitários para idosos: criação de unidades de acolhimento voltadas diretamente ao atendimento de idosos acamados que já não dispõem de condições clínicas ou familiares de receber os cuidados em suas próprias residências;
• Universalização do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PAD Brasil): expansão do Programa de Atenção Domiciliar, estruturado no governo atual com cerca de 1.000 equipes multidisciplinares (médicos geriatras, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas) voltadas a pacientes domiciliados.

"A meta estabelecida é alcançar a universalização do serviço, cobrindo integralmente os 3,8 milhões de idosos acamados já cadastrados nas unidades de Saúde da Família", finalizou.