Pablo Marçal tem vice investigado e sete dias para apresentar defesa ao TSE

São Paulo - As candidaturas à Presidência da República e a vice pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) são alvos da Justiça Eleitoral. Pablo Marçal que concorre a sucessão do Planalto tem sete dias, a partir desta segunda-feira (24), para apresentar sua defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativo a contestações do seu registro para concorrer às eleições de outubro.

Já Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB e candidato a vice-presidente na chapa apresentada por Pablo Marçal, é réu na Justiça de São Paulo por crimes como associação criminosa, violência política de gênero e inserção de dados falsos em sistemas públicos.

As contestações feitas

Os apontamentos feitos à Justiça Eleitoral citando Pablo Marçal se baseiam em dois pontos: a inelegibilidade até 2032, decorrente de condenação do TRE-SP por abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024, além da regularidade de sua filiação ao PRTB. 

O Ministério Público questionou a legalidade da candidatura de Marçal porque, segundo os registros oficiais, ele não teria se filiado ao partido PRTB dentro do prazo mínimo exigido por lei para disputar a eleição. Os advogados do candidato argumentam que a filiação aconteceu de forma válida e pontual em abril, e que tudo foi garantido por uma liminar da justiça eleitoral .

Em 20 de agosto, o TSE impediu Marçal temporariamente de utilizar os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, além de proibir sua participação no horário eleitoral gratuito, em atos de propaganda e debates.

Vice é investigado por suposto desvio no PRTB

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-SP em janeiro e recebida pela Justiça em março, Avalanche teria atuado para assumir o controle do PRTB durante uma disputa interna pelo comando da legenda, em 2024.

Para o Ministério Público ele atuou como articulador de uma fraude na eleição interna da legenda, realizada em fevereiro daquele ano, com o recrutamento de pessoas para se passarem por fundadores do partido, além do uso de documentos falsos e assinaturas falsificadas.

De acordo com o MP-SP, Avalanche também teria participado de um processo de pressão e coação à então vice-presidente nacional do PRTB, Rachel de Carvalho. Isto inclui ameaças de morte, ofensas misóginas e a tentativa de obrigá-la a assinar uma renúncia. O processo tramita em segredo de Justiça por envolver violência política contra uma mulher.

Em um comunicado ao Portal VIVA, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que a denúncia foi integralmente recebida, e que todos os denunciados viraram réus. O processo agora se encontra na fase das citações.