Que dia começa o horário eleitoral gratuito? Propaganda terá 50 minutos
Estadão Conteúdo
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São Paulo - O horário eleitoral gratuito começa a ser reproduzido na televisão e rádio a partir desta sexta-feira, 28. Este é um tempo, previsto na legislação, para que os candidatos e candidatas divulguem suas ideias e propostas de governo.
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A veiculação será apresentada de segunda a sábado e segue até 1º de outubro, três dias antes do 1º turno, que marcado para 4 de outubro. A ordem das propagandas, de acordo com cargo e partido, foi definida em sorteio realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no dia 17 de agosto.
Do total de tempo, 10% é distribuído igualmente entre os partidos, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
A programação segue um sistema de rodízio. Entenda:
- Terças, quintas e sábados: propaganda de candidatos a presidente da República e deputado federal.
- Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas de candidatos a senador, deputado estadual e governador.
O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
Quanto tempo dura o horário eleitoral?
Serão 50 minutos diários na grade, divididos em dois blocos de 25 minutos. Além de outros 70 minutos destinados a inserções diárias de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.
- Início: sexta-feira, 28 de agosto
- Fim: quinta-feira, 1º de outubro
Quanto tempo terá cada candidato?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o tempo concedido à propaganda para cada partido. Apenas quatro candidatos à Presidência atenderam às exigências de cláusula de desempenho: Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury.
O horário eleitoral gratuito será dividido em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos para os candidatos à Presidência.
- 5 minutos e 31 segundos: Lula - coligação Brasil Pronto para Mais (partidos PT, PC do B, PV, PDT, PSB, PSOL e REDE)
- 4 minutos e 20 segundos: Flávio Bolsonaro (PL)
- 2 minutos e 2 segundos: Ronaldo Caiado (PSD)
- 35 segundos: Augusto Cury (Avante)
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