Reajuste de aposentadorias e BPC vai mudar com Flávio Bolsonaro? Entenda

São Paulo - O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) negou que vai mudar a forma de aumento para as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para cortar gastos se for eleito. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, essa ideia foi apresentada ao mercado pela equipe de economia da campanha de Flávio.

A matéria afirma que a equipe econômica de Flávio estuda um pacote de ajuste fiscal capaz de reduzir despesas obrigatórias da União em até 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. O principal objetivo seria conter o crescimento da dívida pública, reduzir a percepção de risco no mercado e abrir espaço para uma queda dos juros.

Entre as medidas em análise estão mudanças na correção das aposentadorias, do BPC e dos pisos constitucionais de saúde e educação. No caso da Previdência e do BPC, a proposta seria desvincular os reajustes dos benefícios dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo.

Assim, se o mínimo subisse acima da inflação, aposentadorias e BPC poderiam ter reajuste menor, limitado à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com a reportagem, a mudança preservaria o poder de compra dos benefícios, mas reduziria o impacto dos aumentos reais sobre as despesas previdenciárias. Para saúde e educação, a ideia seria acabar com a vinculação atual das despesas às receitas federais e corrigir os valores apenas pela inflação.

A Folha também destaca que o pacote poderia ser apresentado ao Congresso por meio de uma “Super PEC da Transição” logo após a eleição, antes da posse, com cerca de dez medidas para permitir negociações sobre sua composição.

Além dessas mudanças, o projeto econômico inclui uma nova regra fiscal baseada na trajetória da dívida, privatizações, redução de ministérios, revisão de subsídios, combate a supersalários e desregulamentação.

Segundo projeções citadas pelo jornal, limitar os reajustes de benefícios à inflação poderia gerar R$ 1,1 trilhão de economia em dez anos, enquanto a alteração dos pisos de saúde e educação teria potencial de R$ 800 bilhões no mesmo período.

O que diz Flávio Bolsonaro?

Após a repercussão da matéria, o candidato do PL negou os dados apresentados pela Folha. “Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa. Das pessoas mais carentes desse Brasil. Aposentado, fique tranquilo. Não cai nessa fake news do PT dizendo que eu vou acabar com reajuste da aposentadoria. Pelo contrário”, afirmou em conversa com jornalistas depois de receber o apoio formal do Podemos.

Perguntado diretamente se ele se comprometia a dar reajuste real aos aposentados, como é hoje, ele foi categórico ao dizer que “sim”, se comprometia.

“O Brasil é riquíssimo. E tem muito de onde tirar. Começar com o combate à corrupção desse governo aí. Só estatais, que no governo do presidente Bolsonaro deram R$ 18 bilhões de lucro, agora já deram R$ 36 bilhões de prejuízo. Mais de R$ 50 bilhões de diferença”, completou.

Lula se manifestou

Em contrapartida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais para se manifestar sobre o plano de ajuste fiscal de Flávio.

"Quando ele fala em cortar R$ 200 bilhões, você sabe do que eles vão cortar? Vão cortar no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa Minha Vida, Merenda Escolar, no Gás do Povo, não vão dar aumento de salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação. E não vão dar aumento de salário mínimo para os aposentados", disse.

"Toda vez que alguém da elite fala que vai cortar, ele corta do povo. Corta do sangue do povo, e não corta dos ricos. Nós fizemos ao contrário, e por isso vamos manter e aprimorar todas as nossas políticas sociais", afirmou o presidente.

(Com Mateus Maia)