TSE fecha acordos com big techs contra desinformação nas eleições

São Paulo - Sete plataformas digitais - Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn - assinaram memorandos de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 16, para reforçar ações de prevenção a riscos à integridade das eleições. Além delas, três empresas de inteligência artificial — ElevenLabs, OpenAI e Anthropic — aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Corte. Segundo a assessoria do TSE, a Microsoft deve formalizar a parceria nos próximos dias.

O encontro, em Brasília, foi conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e durou cerca de 15 minutos. Apenas ele falou, de acordo com apuração da Broadcast. A iniciativa busca consolidar termos de cooperação com as principais big techs que atuam no País.

Protocolos contra fraudes digitais

No discurso às empresas, Nunes Marques cobrou o aprimoramento de mecanismos para combater perfis falsos e para identificar conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial. Uma ala do TSE avalia que as plataformas ainda não atuam com a contundência necessária para conter a circulação de conteúdos fraudulentos, especialmente os chamados deep nudes.

Um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos", apontou o ministro.

Segundo ele, os protocolos conjuntos devem permitir que as plataformas adotem medidas com "maior rapidez e eficácia" contra a desinformação.

Cooperação sem censura

Ao tratar do equilíbrio entre combate a fraudes e debate público, o presidente do TSE afirmou que a Corte não pretende "uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer uma versão oficial sobre temas controvertidos."

"A democracia depende da divergência, do confronto de ideias e da liberdade de expressão. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha", disse o ministro.

Informação e desinformação

Nunes Marques também destacou que o modelo de cooperação com plataformas começou em 2018 e vem sendo ampliado. Para ele, a definição de parâmetros pela Justiça Eleitoral pode dar mais segurança para a atuação das empresas no ambiente digital.

"Em síntese, a partir da definição pela Justiça Eleitoral de parâmetros normativos claros, poderão as empresas agir de maneira legítima na preservação de um ambiente digital em que o trânsito da boa informação prevaleça sobre o fenômeno da desinformação", afirmou.

O ministro ainda frisou que, "em nenhuma hipótese", a cooperação substitui a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral e que "tampouco se cogita limitar a autonomia das empresas."

"O ponto focal da união que se pretende consolidar é criar uma governança do pleito que promova a antecipação de riscos, o aperfeiçoamento de procedimentos e o fortalecimento da confiança da sociedade no ambiente digital, antes e principalmente durante o processo eleitoral", afirmou.

(Por Lavinia Kaucz)