TSE julga decisão sobre posts ligados a Flávio e Nossa Senhora
Plenário virtual analisa ordem de retirada de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro a suposto projeto para retirar título de padroeira do Brasil
Por Pedro Marques
30/09/2026 | 08h00
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O TSE irá julgar nesta quarta-feira a decisão sobre a remoção de postagens que associam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que gerou polêmica e desinformação nas redes sociais.
A controvérsia começou após uma postagem do humorista Antonio Tabet, que foi removida a pedido de Bolsonaro, mas posteriormente restabelecida pelo STF, evidenciando a tensão entre decisões judiciais e a liberdade de expressão.
Além disso, o ministro André Mendonça liberou uma postagem da deputada Erika Hilton que mencionava um projeto arquivado de 2007, destacando a necessidade de cautela em relação ao ressurgimento do debate sobre o tema nas eleições.
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, 30, o julgamento virtual da decisão da Corte que determinou a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
O caso envolve uma sequência de decisões de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega a existência do projeto.
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Na quinta-feira, 24, o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Apesar de não ter sido citado na postagem, Flávio alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu novamente os conteúdos e restabeleceu a decisão de Mendonça.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira o julgamento sobre as duas decisões. Com isso, o TSE manteve a possibilidade de analisar o caso nesta quarta-feira.
Postagem de Erika Hilton
Também na terça-feira, 29, André Mendonça decidiu liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionava a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ministro aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão anterior, que havia determinado a retirada da publicação.
Na postagem, Erika mencionou que o projeto havia sido apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela afirmou ainda que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, em referência ao candidato à Presidência.
Para Mendonça, a publicação deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, decidiu o ministro.
O julgamento virtual do TSE ocorre em meio à disputa judicial sobre a retirada e o restabelecimento de publicações relacionadas ao tema. A sessão extraordinária virtual foi convocada pelo presidente da Corte e começa nesta quarta-feira.
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