SUS começa a distribuir 3 remédios de alta tecnologia para câncer de pulmão

São Paulo - A partir de outubro, o Sistema Único de Saúde (SUS) dará início à distribuição gradual de três novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer de pulmão.

Uma das principais novidades da nova oferta é a introdução de duas terapias-alvo orais: o brigatinibe e o gefitinibe. Diferente dos métodos tradicionais de quimioterapia, esses medicamentos atuam de forma direcionada, atacando alterações específicas presentes nas células cancerígenas.

O grande diferencial dessas terapias é a conveniência e a qualidade de vida geradas ao paciente:

• Administração domiciliar: o tratamento pode ser realizado diretamente na residência do paciente, evitando deslocamentos constantes a hospitais;
• Menor toxicidade: os medicamentos apresentam uma incidência reduzida de efeitos colaterais em comparação à quimioterapia convencional;
• Impacto financeiro: no setor privado, o custo anual estimado para essas terapias supera a marca de R$ 604,2 mil por paciente, uma barreira financeira intransponível para a maioria das famílias brasileiras e que agora será coberta de forma integral pelo Governo Federal.

Outro medicamento é o durvalumabe, por sua vez, é uma imunoterapia que fortalece a resposta do sistema imunológico no combate ao câncer. Indicado para casos de câncer de pulmão em estágio III não operáveis, o medicamento tem demonstrado ganho real na sobrevida dos pacientes. Na rede privada, contudo, o custo anual do tratamento pode ultrapassar R$ 643 mil.

Política pública

A iniciativa, que faz parte da recém-implementada Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), beneficiará diretamente cerca de 1,9 mil pacientes na rede pública, oferecendo tratamentos que, na rede privada, chegam a custar mais de R$ 600 mil anuais por pessoa.

Para muitos pacientes, a medida encerra uma espera que já durava mais de uma década por essas incorporações. Abaixo, detalhamos como essa mudança estrutural vai impactar o cotidiano dos pacientes e a organização da saúde pública brasileira.

Como funciona a nova estrutura de abastecimento 

A nova política de abastecimento de medicamentos oncológicos no SUS organiza a compra e distribuição de estoques em três modalidades:

• Centralizada: o Ministério da Saúde compra e distribui o medicamento diretamente (ex: brigatinibe);
• Descentralizada: os hospitais e gestores locais realizam a aquisição com verbas federais repassadas via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) (ex: gefitinibe);
• Ata de Negociação Nacional: o Ministério da Saúde fixa um preço único para todo o País, e os gestores executam a compra com base no levantamento anual da demanda dos centros oncológicos (ex: durvalumabe).

Quem pode receber os remédios?

A definição de quem receberá cada terapia é feita de forma individualizada, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada caso, conforme as diretrizes clínicas e os protocolos estabelecidos pelo sistema. No geral, os casos precisam se encaixar nas seguintes situações: 

• Durvalumabe: é indicado especificamente para pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não possuem indicação para cirurgia;
• Brigatinibe e Gefitinibe: por serem terapias-alvo orais, são direcionados a grupos específicos de pacientes cujos tumores apresentam alterações genéticas ou moleculares específicas nas células cancerígenas.