SUS vai adotar teste genético preventivo para detectar câncer de mama

São Paulo - A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão do Ministério da Saúde responsável por avaliar a inclusão de novos medicamentos, diagnósticos e tratamentos no sistema público, aprovou a adoção de um teste genético preventivo para detectar o câncer de mama.

O teste é baseado em sequenciamento de nova geração dos genes BRCA1 e BRCA2 e é capaz de identificar mutações genéticas associadas ao risco hereditário de câncer de mama.

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A aprovação veio após avaliação da solicitação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). Isso porque, embora o exame genético já seja coberto por planos de saúde privados há mais de uma década, ele não era oferecido de maneira regular pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o qual atende atualmente cerca de 80% da população brasileira.

A aprovação é vista como um divisor de águas, principalmente ao levar em conta que pacientes com mutações nos genes BRCA podem ter um risco de 60% a 80% de desenvolver câncer de mama, e de 20% a 40% para o câncer de ovário.

Implementação no SUS

Segundo os especialistas da SBM que conduziram o pedido, a implementação da testagem pelo SUS será feita de forma escalonada. O processo não ocorrerá de uma só vez para toda a população, mas seguirá etapas estratégicas:

• Fase inicial: a princípio, o teste será voltado para uma população-alvo específica e restrita, já com custos e impactos orçamentários definidos. O foco no primeiro momento é iniciar a linha de cuidados para pacientes com indicações precisas em relação aos genes BRCA1 e BRCA2, aplicável tanto para o câncer de mama quanto para o de ovário;
• Fase de expansão: o objetivo do SUS é promover uma ampliação progressiva e economicamente segura. Na segunda fase de expansão, a estratégia prevê a testagem em cascata de familiares assintomáticos das pacientes que testaram positivo para a mutação;
• Ações Redutoras de risco: após a identificação da mutação genética, o plano inclui oferecer às mulheres uma linha de cuidado integral. Envolverá aconselhamento genético, acesso a exames de rastreio de imagem personalizados (como ressonância magnética) e encaminhamento para cirurgias preventivas redutoras de risco, a exemplo da mastectomia (retirada das mamas) e salpingo-ooforectomia (retirada de trompas e ovários), com direito à reconstrução.

“O que se espera nesse processo é uma ampliação progressiva e economicamente segura da testagem, que vai permitir a construção gradual de uma linha de cuidados integral", explica a mastologista Alessandra Borba. 

Custo-efetividade

O dossiê feito pela SBM e aprovado pela Conitec comprovou que a oferta do exame genético e das cirurgias preventivas traz uma importante relação de custo-efetividade para o sistema público.

A detecção precoce e as estratégias de redução de risco evitam que o SUS arque com os altos custos de tratamentos longos para cânceres em estágios avançados no futuro.

Para a SBM, a aprovação é apenas o início da jornada. A expectativa para os próximos passos inclui a ampliação dos critérios de investigação e a inclusão de outros genes associados ao câncer hereditário, como o TP53, que pode causar a Síndrome de Li-Fraumeni (SLF), condição que aumenta drasticamente o risco de desenvolver vários tipos de câncer ao longo da vida. 

A meta das entidades médicas, de grupos da sociedade civil e das pacientes envolvidas na aprovação é garantir que o acesso à prevenção e ao teste genético seja um direito universal, e não um privilégio limitado ao código postal onde a mulher reside.