Meta envia documento ao TSE com medidas adotadas por igualdade nas eleições

São Paulo - A empresa Meta, dona do Facebook, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 20, uma lista de providências para garantir tratamento igual na campanha do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Flávio Bolsonaro (PL). 

A manifestação foi enviada após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze para que a empresa comprovasse, em até 24h, a isonomia no conteúdo eleitoral dos candidatos. A Meta também informou em seu site que, dada à urgência do pedido, suas plataformas ainda poderiam apresentar falhas.  

“Trata-se de uma mudança significativa em sistemas técnicos complexos, desenvolvida em poucos dias, durante a reta final de uma campanha eleitoral. Apesar de nossos melhores esforços, poderão ocorrer erros, incluindo o bloqueio indevido de anúncios de anunciantes autorizados – justamente o tipo de problema que deu origem a este processo judicial”, justifica. 

O documento traz medidas como bloqueios e liberações pontuais de perfis até mudanças no sistema de impulsionamento dos partidos. 

Em resumo, as medidas declaradas foram:  

• Mesma regra de entrega para Lula e Flávio: a Meta garante que o algoritmo aplique critérios idênticos às duas campanhas e empresa assegura que não há redução artificial de alcance contra nenhum dos candidatos.
• Revisão humana em até 2 horas: até o fim do segundo turno, qualquer bloqueio ou restrição aplicada automaticamente nas contas de anúncios das duas campanhas passará por revisão humana em até duas horas. 
• Trava contra anúncios pagos por terceiros: a plataforma ativou uma "lista de permissão" no sistema de anúncios políticos. Apenas candidatos, partidos, federações e coligações registrados na base oficial do TSE estão autorizados a impulsionar propaganda eleitoral do segundo turno.
• Remoção de 720 posts de IA não rotulados: após auditar 1.204 publicações apontadas pelo TSE, a Meta tirou do ar 720 postagens eleitorais com conteúdo sintético (IA) que não traziam o rótulo obrigatório. 
• Restrição mantida em collabs: a empresa informou ser tecnicamente impossível restringir a recomendação de postagens apenas no perfil dos políticos em posts colaborativos, como pedido pelo TSE. Para cumprir a resolução, a Meta manteve a não recomendação da postagem colaborativa em ambos os perfis.
• Respostas iguais do Meta AI: a Meta enviou ao tribunal os critérios técnicos da sua ferramenta de inteligência artificial para comprovar que ela aplica o mesmo tratamento às duas candidaturas, atendendo ou recusando pedidos sobre ambas de forma idêntica, inclusive em buscas pelo primeiro nome ou número do candidato.
• Bloqueio de IA e anúncios na véspera da votação: a empresa confirmou que deixará indisponíveis novos conteúdos gerados por IA no período entre 72 horas antes e 24 horas após o segundo turno, além de desligar a veiculação de toda propaganda eleitoral impulsionada dentro do prazo legal.

Acreditamos que a abordagem apresentada aqui é a que mais se aproxima do que o TSE determinou e a que melhor protege a liberdade de expressão política. Vamos seguir com essa abordagem, a menos que o TSE nos oriente de outra forma”
Meta

Protestos da sociedade civil

Além da determinação do TCE, as medidas ocorrem no dia seguinte ao ato Não se Meta; protesto feito em frente à sede da empresa, em São Paulo. 

Convocados por entidades como CTRL+Z, Código Não Binário e Sleeping Giants Brasil, centenas de paulistanos pediam pelo fim da interferência e respeito à soberania nacional. 

Ao fim do ato, os organizadores redigiram uma notificação extrajudicial a Conrado Leister, diretor-geral da Meta no Brasil. Procurada pelo VIVA, a Meta preferiu não se pronunciar quanto ao ato. 

*Estagiário sob supervisão de Marcia Furlan