Quem controla a nuvem de internet no Brasil?

São Paulo - Conforme as informações de documentos, cadastros e contas bancárias passam do mundo físico para o virtual, algumas fronteiras territoriais perdem o sentido, pois dados que estão "na nuvem" podem ser acessados de qualquer local do globo. 

No entanto, esta "nuvem" é apenas um nome. Na realidade, os dados estão nos servidores das empresas; e precisam respeitar as regras locais. Ter controle sobre a "nuvem" é um dos objetivos estratégicos da soberania nacional. 

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Uma análise do Instituto Brasileiro de Soberania Digital (IBSD) levantou diversos dados sobre o uso do meio digital no Brasil, gerando um Índice Global de Maturidade Digital (IGMD). 

Entre as 6 dimensões analisadas, a pontuação mais baixa veio da Soberania de Dados, com a nota de 45.8/100 sendo considerada "catastrófica". Para comparação, as notas dos EUA e China nessa dimensão foram de, respectivamente, 94,2 e 88,5. 

O que é a soberania de dados?

A Soberania de Dados traz a ideia de que as informações críticas de um país precisam estar sob controle de instituições nacionais. 

A  diretora executiva do IBSD, Thayse Luchetta, explica que a falta dessa soberania pode ser silenciosa, mas tem impactos diretos no cotidiano. Alguns riscos associados são: 

• Conflitos regulatórios entre leis de diferentes países atuando sobre os dados;
• Fragilidade para fraudes digitais, com os dados sob a mira de criminosos estrangeiros;
• Dependência de serviços estrangeiros, que podem ser impactados por crises mesmo fora do País. 

A ausência de soberania digital se torna perceptível quando se traduz em riscos ou custos no dia a dia. O tema está relacionado à proteção de dados, segurança e resiliência de serviços essenciais".

Projeto de nuvem soberana 

A análise do IBSD também traz algumas recomendações estratégicas. A de maior destaque já está em andamento: uma Nuvem Soberana do Governo. 

Em 2023, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal de tecnologia responsável pelo portal gov.br, apresentou um plano que previa o investimento inicial de R$ 710 milhões para a criação da Nuvem de Governo. 

A partir de acordos firmados no fim de 2024 entre o Serpro, a Dataprev e o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), a Nuvem de Governo entrou em plena operação. Hoje já supera a marca de R$ 1 bilhão em investimentos previstos e abarca 12% dos serviços de nuvem governamentais. 

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O superintendente de Negócios de Nuvem do Serpro, Thiago Oliveira, conta que a grande diferença está na responsabilidade pelos dados dos brasileiros, que passa a ser do governo, deixando de responder a interesses comerciais. 

Empresas públicas, como o Serpro, têm como missão garantir a continuidade dos serviços públicos, a proteção de dados e o cumprimento estrito da legislação brasileira, independentemente de pressões de mercado.

A adoção do modelo híbrido

Oliveira explica que o modelo de Nuvem Soberana, com a operação dependendo completamente de processos e sistemas estatais, não é o único modelo da Nuvem de Governo. Na realidade, segundo o relatório do IBSD,  ele representa apenas 12% do mercado de nuvem. 

A maior parte desta tecnologia opera na chamada "nuvem híbrida", utilizando os serviços de terceiros para prover a computação. Como exemplo está o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Gabinete de Segurança Institucional e a BigTech americana Amazon Web Service (AWS). 

Segundo estimativa da consultoria Canalys, a AWS detém um terço do mercado global de nuvem, sendo a maior empresa no setor. A Serpro apresenta como justificativa da parceria o tamanho do território brasileiro e é justamente esse ponto que levantou críticas. 

Everton Rodrigues, membro da Associação Software Livre.Org, acusa a estatal de "vender a soberania". Para ele, confiar o serviço de nuvem à uma empresa estrangeira significa apenas trocar nomes no papel, sem soberania real. 

A maior preocupação de Rodrigues está no Cloud Act, lei que permitiria ao Estado Americano solicitar dados de empresas americanas, mesmo que sejam referentes a outros países. 

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A AWS rebate. O porta-voz da empresa, Paulo Cunha, explica que, em 20 anos de operação, uma situação como essa nunca ocorreu. "Todos os dados do modelo híbrido ficam em data centers no Brasil, sob legislação nacional, e estão protegidos por criptografia", afirma. Assim, segundo ele, essa tecnologia de segurança de dados criptografados impediria a empresa de saber quais são as informações armazenadas, mesmo se quisesse. 

Cunha destaca ainda que a AWS fornece serviço para diversos outras regiões, incluindo a União Européia, mas a sofisticação da lei brasileira exige camadas maiores de cibersegurança, avaliadas pela Serpro. 

Caminhos alternativos para a soberania

No começo deste ano a França anunciou que substituiria gradativamente ferramentas estrangeiras por opções nacionais nas operações do governo. Everton Rodrigues conta que um caminho com eficiência ainda maior seria utilizar serviços de software livre. 

O ativista explica que esta opção permite um aprimoramento por qualquer parte da ferramenta, além de um uso irrestrito. Segundo o estudo da IBSD, um decreto que mudasse a atual adoção de 18% de software livre para 40% economizaria ao País 40 milhões  de dólares por ano em licenças. 

O Brasil tem uma grande produção de sistemas, e o uso aberto permite uma criação colaborativa sem dependência estrangeira. O País precisa ter retorno do investimento feito para formar os profissionais de software", declara Rodrigues. 

Analisando os resultados do levantamento, Luchetta enxerga os benefícios deste modelo, mas entende que uma adoção massiva exige tempo e cuidado com práticas de segurança. 

"No Brasil ainda existem dependências relevantes em áreas como software, nuvem e infraestrutura crítica. Avanços nessa agenda tendem a exigir investimentos graduais em infraestrutura, políticas públicas, governança de dados e formação técnica", finaliza. 

*Estagiário sob supervisão de Marcia Furlan