Nova Universidade Federal do Esporte terá foco em ensino, pesquisa e inovação

São Paulo - Agora é lei: o País vai ter mais uma instituição de ensino superior, só que totalmente voltada ao esporte. A Lei 15.457/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU)  na última sexta-feira (3), cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A UFEsporte terá como atribuições o ensino, pesquisa, extensão e inovação na área científica do esporte.

Os objetivos definidos na lei incluem a formação de profissionais para a gestão de políticas públicas e entidades esportivas, o treinamento de atletas e a inclusão no paradesporto.

A instituição deve garantir, de acordo com a previsão legal, acesso à educação formal a atletas em transição de carreira ou em dupla carreira. O texto prevê ainda ações de promoção de equidade de gênero e étnico-racial, estímulo ao esporte feminino, garantia de igualdade de oportunidades e remuneração, além de medidas de combate à violência e à discriminação no esporte.

Qual será a estrutura e recursos da nova universidade?

A administração da universidade será composta por um reitor e um Conselho Universitário. O primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo ministro da Educação até a organização definitiva da instituição.

Após as nomeações, a UFEsporte terá o prazo de 180 dias para enviar ao MEC as propostas de estatuto e de regimento geral. Será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília, com previsão de expansão para outros Estados.

A implantação depende da existência de dotação orçamentária específica. O financiamento da instituição poderá ser viabilizado pelo Orçamento-Geral da União, convênios, contratos, serviços prestados, auxílios, subvenções e recursos de apostas de quota fixa (bets) destinados ao Ministério do Esporte.

A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, a matéria foi aprovada pelo Senado em regime de urgência, com relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Esporte (CEsp).