Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com menção inédita a idosos

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que traça um planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos.

Com base constitucional, o PNE contém 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. As propostas visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País até o sétimo ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

Leia também: Educação para maiores de 50 não é escolha, é obrigação, diz secretária do MEC

As metas consideram desde a educação infantil, com creches e pré-escolas, até o ensino superior, passando por ensino médio, educação de jovens e adultos. É a primeira vez que o documento traz uma menção específica à população idosa, que passa a ser citada nominalmente nas metas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Durante a cerimônia, o presidente reforçou a importância do monitoramento das metas:

A cada dois anos, a sociedade brasileira tem a obrigação política, moral e ética de fiscalizar para saber... por que o prefeito não cumpriu, por que o governador não cumpriu, por que o governo federal não cumpriu, e denunciar, fazer passeata, fazer greve, protestar. Porque, senão, as coisas não acontecem."

Entenda o PNE

Em linhas gerais, o PNE está organizado a partir de três pilares: acesso, qualidade e equidade e os 19 objetivos estão organizados em diversas temáticas, que incluem: educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e no ensino médio, educação integral em tempo integral, conectividade, sustentabilidade socioambiental, educação escolar indígena, educação do campo e quilombola, educação especial inclusiva.

Leia também: Mais de 914 mil pessoas acima de 40 anos de idade estão na educação básica

A modalidade de EJA, a educação profissional e tecnológica, o ensino superior, com graduação e pós-graduação stricto sensu, a formação e valorização dos profissionais da educação também fazem parte do documento, assim como a participação social e gestão democrática e financiamento e infraestrutura.

O último PNE, que vigorou entre 2014-2025, chegou a ser prorrogado com a sanção da Lei nº 14.934/2024, deixou de valer no final do ano passado.

Com o novo texto, os Estados e municípios deverão elaborar seus planos estaduais e municipais decenais de educação, alinhados às diretrizes nacionais. As metas passam a vigorar com a aprovação do presidente e têm validade até 2036.

Um dos destaques da nova versão é a inclusão de instrumentos para assegurar o monitoramento contínuo das metas a cada dois anos, como mencionado nas falas de Lula e Barchini na cerimônia de ontem.