Mais de 493 mil pessoas com mais de 50 anos estudam na educação básica

De acordo com o Censo Escolar 2024, 493.113 pessoas com mais de 50 anos de idade estavam matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ano passado. O número é 1,9% menor do que o registrado no levantamento anterior, divulgado em 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (09) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em coletiva de imprensa em Brasília (DF). 

A modalidade é oferecida para pessoas acima de 17 anos de idade que não conseguiram completar o ensino regular com a faixa etária prevista. De modo amplo, o número de matrículas da EJA diminuiu 20,4% entre 2020 e 2024, chegando ao total de 2,4 milhões em 2024. A queda no último ano foi de 7,7%, sendo mais intensa no nível fundamental do que no nível médio, que apresentaram redução de 10,2% e 3,7%, respectivamente. O Censo mostra também que o número de matrículas de mulheres acima de 50 anos é significativamente maior, contemplando cerca de 60% do total.

Em coletiva de imprensa, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, disse que a taxa de matrículas nessa modalidade de ensino vem caindo ao longo dos anos. “A EJA perde matrículas sistematicamente, não foi diferente em 2024. Há uma tendência clara de queda, seja no ensino fundamental ou médio”.

Ele afirmou ainda que a modalidade lida diretamente com a vulnerabilidade social, com a maior parte das matrículas entre pessoas pretas e pardas na zona urbana, destacando-se especialmente estudantes com histórico de retenção escolar. “Nos anos iniciais, a oferta é distribuída em todas as faixas etárias, mas aos anos finais e ensino médio, a concentração de estudantes muito jovens, com 17 anos”. Embora a regulamentação da educação básica permita o acesso com essa idade, Sampaio diz que o fato revela “um fracasso do ensino regular”.

Estudantes com histórico de retenção no ensino regular estão indo para a EJA. Ou seja, é um estudante com trajetória vulnerável que está indo para uma etapa que também é vulnerável. Essa questão precisa ser enfrentada pelas redes de ensino.

Estatística mostra que País ainda não cumpre metas do PNE

Os dados do Censo Escolar 2024 mostraram também que o Brasil não conseguiu cumprir boa parte das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). No que diz respeito à EJA, a modalidade está diretamente atrelada a duas metas. A primeira é a meta 9, que prevê garantir 100% de alfabetização entre jovens e adultos. Atualmente, esse índice é de 94,6%. A outra é a meta 10, que prevê expandir em 25% a oferta de EJA integrada à educação profissional. Contudo, apenas 4,7% da meta foi atingida.