Ministro diz que estuda aumento na faixa etária atendida pelo Pé-de-Meia

São Paulo, 26/02/2026 - Durante a divulgação dos dados do Censo Escolar 2025, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que analisa a possibilidade de aumentar a faixa etária dos alunos atendidos pelo programa Pé-de-Meia, que oferece um valor financeiro para incentivar a permanência dos estudantes na educação.

Atualmente, o programa de incentivo atende alunos do ensino médio de 14 a 24 anos de idade, oferecendo valores que podem chegar a um total de R$ 9.200  ao final desse ciclo de estudos.

O Pé-de-Meia beneficia alunos tanto da educação regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas com a limitação de idade, o que deixa de fora milhares de pessoas acima de 24 anos de idade que estão matriculadas nesse segmento.

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"A gente criou uma política de EJA para fortalecer, porque temos visto uma queda sistemática no número de matrículas. Para isso, o MEC [Ministério da Educação] fez algumas ações importantes", disse Santana, e observou que uma das ações foi incluir a EJA no Pé-de-Meia, com limite de 24 anos de idade.

Estamos pensamos em como poder ampliar também, porque muita gente vai além dos 24 anos. Há um esforço", observou o ministro.

Questionado pela reportagem do VIVA se o Pé-de-Meia poderia chegar aos alunos da faixa etária de 40 anos de idade, que somam mais de 914 mil, Santana respondeu apenas que "o MEC ampliou o protagonismo" em relação às políticas para essa modalidade e cobrou as redes de educação de Estados e Municípios a agirem também.

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"Temos desafios, mas se a gente não consegue articular bem as redes, convencer as redes de integrar esse processo, dificilmente vamos conseguir avançar nisso. Temos que ter incentivos, como o Pé-de-Meia EJA e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) EJA, que é passar recursos direto para as escolas, mas tem que ter um compromisso das redes."

Santana afirmou ainda que tem discutido com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formas de vincular indicadores educacionais dos Estados e Municípios com os resultados da EJA. "Não tenho dúvida de que se conseguirmos fazer isso, vamos conseguir reverter esse dado de forma mais rápida".

Como é o pagamento do Pé-de-Meia atualmente

Para receber o Pé-de-Meia é preciso estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade ou ser aluno da EJA nas redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos. Também é preciso fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Ao comprovar a matrícula, o aluno do ensino regular ganha um incentivo de R$ 200. Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes devem frequentar às aulas com, no mínimo, 80% de frequência. Ao final de cada ano concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 por sua aprovação.

Esse valor só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Os alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concluírem o ensino médio têm direito, ainda, ao adicional de R$ 200. 

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Já os estudantes da EJA recebem um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem em uma escola pública, valor que será pago apenas uma vez ao ano, ainda que concluam mais de um módulo no período. Outras quatro parcelas de R$ 225 serão pagas ao longo dos meses para quem obtiver frequência mínima de 80% nas aulas.