Pé-de-Meia para alunos da EJA? Veja como funciona o benefício

O Governo Federal ampliou o alcance do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para incentivar a permanência de estudantes na escola. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito ao benefício, que oferece um auxílio financeiro mensal para estudantes de baixa renda.

A medida busca enfrentar dois desafios históricos do sistema educacional brasileiro: a evasão escolar e a desigualdade de oportunidades. Com a inclusão dos alunos da EJA no Pé-de-Meia, o governo espera garantir que jovens e adultos em situação de vulnerabilidade consigam concluir a educação básica.

O que é o Pé-de-Meia?

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo à permanência e à conclusão do ensino médio, com foco em estudantes de baixa renda matriculados na rede pública. O auxílio é depositado em contas-poupança em nome do estudante, que pode sacar parte do valor mensalmente e outra parte apenas após concluir os estudos.

Quem pode receber?

Para ter acesso ao benefício, o estudante da EJA precisa atender a alguns requisitos:

• Ter entre 19 e 24 anos incompletos;
• Estar matriculado na modalidade EJA no ensino médio de escolas públicas;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
• Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

Quanto o aluno recebe?

O valor total pode chegar a até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. O pagamento é dividido em parcelas mensais, confira:

• R$ 200 na matrícula, creditados anualmente;
• R$ 900 por semestre, divididos em quatro parcelas, desde que mantida a frequência escolar;
• R$ 3.000 ao final do curso, pagos em até três partes, conforme o avanço do estudante rumo à certificação do ensino médio;
• R$ 200 extras para quem fizer o Enem.

A abertura da conta bancária ocorre de forma automática pela Caixa Econômica Federal, e o saque pode ser feito via aplicativo Caixa Tem ou em agências bancárias.

Como se inscrever?

Segundo o governo, não será necessário se inscrever para participar do Pé-de-Meia. Basta que o estudante esteja matriculado em uma escola pública e atenda aos requisitos de idade, renda e cadastro social.

É importante destacar que jovens que tenham deixado o ensino médio regular para ingressar na EJA não poderão receber o valor do Pé-de-Meia de conclusão referente às etapas já cursadas anteriormente.