Pé-de-Meia retoma pagamentos em agosto; confira o calendário oficial

São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) inicia, em 24 de agosto, o pagamento da parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, referente ao incentivo por frequência dos meses de maio e junho. Além disso, neste mês também será depositada a parcela de conclusão para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) aprovados no primeiro semestre de 2026.

Os depósitos serão realizados até 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em julho, o MEC não realizou pagamentos do programa Pé-de-Meia. A regra valeu para todos os estudantes, inclusive para aqueles matriculados em redes estaduais, municipais ou federais que mantiveram aulas nesse período devido a ajustes no calendário escolar.

Isso porque julho é considerado, no calendário oficial do programa, o mês de férias escolares. Como o pagamento do Incentivo-Frequência depende do registro de presença dos alunos, a ausência de aulas na maior parte do País interrompe automaticamente os depósitos.

Segundo o MEC, essa pausa já estava prevista no calendário operacional do Pé-de-Meia e não é alterada em função do calendário letivo de cada rede de ensino. Nas redes que mantiveram atividades em julho, a frequência dos estudantes do ensino médio deve ser registrada normalmente pelas escolas no Sistema Gestão Presente.

As informações referentes ao mês de julho devem ser transmitidas pelas redes de ensino até 4 de setembro de 2026.

Os estudantes que atenderem aos critérios do programa, como frequência mínima mensal de 80% ou frequência acumulada equivalente, poderão receber o Incentivo-Frequência referente a julho de forma retroativa, entre os dias 21 e 28 de setembro, após o processamento das informações enviadas pelas escolas.

Pagamentos do Pé-de-Meia em agosto

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
• Nascidos em março e abril: 25 de agosto
• Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
• Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
• Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

O benefício é destinado a alunos do Ensino Médio público inscritos no Cadastro Único. Estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa podem ser incluídos automaticamente, desde que atendam aos demais critérios.

Como consultar o benefício

A consulta pode ser feita no portal oficial do programa, usando a conta gov.br. As informações de 2026 são atualizadas conforme o envio de dados pelas redes de ensino.

O que fazer se o pagamento não caiu

Estudantes que ainda não receberam o benefício podem verificar a situação do pagamento em canais oficiais do programa. O atraso geralmente ocorre por pendências no envio de dados pela escola ou inconsistências cadastrais. Entre as orientações estão:

• Verificar a situação no aplicativo Jornada do Estudante;
• Portal Gov.br na "Consulta Pé-de-Meia";
• Conferir o saldo e dados no Portal Cidadão da Caixa;
• Confirmar na escola se matrícula e frequência foram enviadas ao MEC;
• Manter o Cadastro Único atualizado;
• Entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800 616 161.

Segundo orientações do programa, valores pendentes podem ser liberados em lotes posteriores caso haja atraso no envio de informações pelas redes de ensino.

O que é o Pé-de-Meia e como participar

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. O benefício é destinado a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou alunos da EJA entre 19 e 24 anos.

Para participar, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter CPF regular, integrar família inscrita no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e manter frequência escolar mínima de 80% por mês.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos benefícios indicados pelo MEC.