Aposentados serão ressarcidos em lotes quinzenais, sem ordem de prioridade, diz INSS

São Paulo, 18/06/2025 - Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados na folha de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos de uma única vez, com correção monetária, com pagamento em lotes a cada quinze dias.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 18, pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, em live de tira-dúvidas pelo Youtube da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com ele, o pagamento não obececerá uma ordem de prioridade.

"Ou seja, em um único mês, dois lotes de beneficiados serão pagos para podermos cada vez mais ressarcir, indenizar e virar a página dessa situação tão feia que acometeu o INSS. A ideia é que o ressarcimento seja feito de maneira rápida, celere, sem necessidade de priorizar qualquer tipo de população ou beneficiário da INSS", esclarece o presidente.

Estão impedidos de receber o ressarcimento, beneficiários do INSS que recorreram à esfera judicial e já receberam a indenização. O presidente reforçou que serão devolvidos somente os valores descontados indevidamente no período de março de 2020 a março de 2025. Não há um prazo final para que os aposentados finalizem os pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais.

Em casos de aposentados ou pensionistas que morreram antes de solicitar o reembolso, Waller Júnior alerta que os herdeiros não terão como abrir o processo pelos canais oficiais do INSS. Nestes casos, a instrução é que a instituição avalie caso a caso. "Esse valor não vai ser perdido, vai voltar ao herdeiro efetivo, só que não temos como possibilitar que ele acesse o 'Meu INSS' do falecido".

O O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também participou da entrevista, ressaltou que o governo federal pagará cada um dos aposentados lesados, antes mesmo que as entidades associativas devolvam todo o dinheiro desviado. Messias conclui reforçando que a via administrativa, apesar de mais rápida, é oficialmente um acordo entre a União e os lesados, o que não exclui pedidos na justiça.

"Nós não estamos diante de uma situação normal. Não poderíamos deixar que explodissem milhões de ações na justiça, o que seria ruim para o aposentado, para o pensionista e também para o judiciário, que já está sobrecarregado. A conciliação que nós estamos propondo, por via administrativa, com a correção devida, é o caminho mais fácil e mais seguro para que todos possam ter seus direitos resguardados", complementa.