Beneficiários do BPC recebem quando em outubro? Confira o calendário

São Paulo - O calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para outubro já está disponível. O benefício, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mas o pagamento é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de acordo com seu calendário oficial.

Não é preciso contribuir para o INSS para receber o benefício, porém, o BPC não oferece 13º salário nem pensão por morte. Os pagamentos de um salário mínimo começam em 26 de outubro e seguem até 9 de novembro.

Confira o calendário de outubro

• Final 1: 26/10
• Final 2: 27/10
• Final 3: 28/10
• Final 4: 29/10
• Final 5: 30/10
• Final 6: 03/11
• Final 7: 04/11
• Final 8: 05/11
• Final 9: 06/11
• Final 0: 09/11

Quem pode receber o BPC

Para ter direito ao benefício, é preciso atender a essas condições principais:

• Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência com impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais);
• Ser brasileiro ou naturalizado;
• Ter nacionalidade portuguesa;
• Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que 1/4 do salário mínimo;
• Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há menos de dois anos e conter o CPF de todas as pessoas da família.

Como solicitar o BPC

O pedido pode ser feito gratuitamente, sem intermediários, pelos canais do INSS:

• Telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo)
• Site ou aplicativo Meu INSS
• Agências da Previdência Social (APS)

É necessário apresentar documento de identificação com foto e CPF de todas as pessoas da família. Cópias simples são aceitas, mas o INSS pode solicitar os originais em caso de dúvida.

Como solicitar o BPC no Meu INSS

Para solicitar o serviço, é preciso entrar no site ou aplicativo do Meu INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

• Entre no Meu INSS;
• Informe seu CPF e senha;
• Siga para a aba “Do que você precisa?”;
• Digite: “Benefício assistencial ao idoso”;
• Escolha o benefício e avance conforme as orientações.

Como é o pagamento e qual banco utilizar

O pagamento do BPC é feito por meio dos bancos públicos autorizados pelo Governo Federal. O beneficiário pode escolher:

• Cartão magnético gratuito, exclusivo para o BPC;
• Conta-corrente ou conta poupança, em banco de sua preferência.

O INSS envia uma carta informando se o benefício foi aprovado, além do banco e da agência onde o valor será pago. Caso o pedido seja negado, o recurso pode ser feito em até 30 dias nos mesmos canais de atendimento.

Veja os benefícios adicionais

Quem recebe o BPC também tem direito a:

• Descontos na conta de luz, por meio da Tarifa Social de Energia;
• Atendimento gratuito nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que oferecem orientação sobre o benefício e o Cadastro Único.

Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para garantir que o pagamento continue sem interrupções e para facilitar o acesso aos bancos e demais benefícios sociais.